Atendendo às exigências do Ofício SEPLAG/ESOCIAL/MG n°2/2024, de 19 de abril de 2024, disponibilizamos para conhecimento e ampla divulgação aos servidores contratados/convocados que necessitem acessar os benefícios do RGPS/INSS, instruções para obter a DTC - Declaração de Tempo de Contribuição.
MAPA DO SÍTIO ACESSIBILIDADE TRANSPARÊNCIA CONTRASTE: 
Informamos que ficam os(as) nomeados(as) conforme publicação no MG do dia 10/04/2024, a comparecerem na SRE Nova Era, no dia 28/05/2024 ( terça- feira), às 9 horas para a escolha de Vagas.
A SEE torna público as Resoluções para inscrições extemporânea para classificação no Cadastro de Reserva e para contratação temporária de candidatos ao exercício de funções do Quadro Administrativo e do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino do Estado de Minas Gerais, para atender a necessidade excepcional temporária, de interesse público, nos termos das Resoluções.
A inscrição é exclusiva para candidatos ainda não inscritos nos termos das Resoluções SEE/MG no 4.919/2023 e no 4.920/2023.
Documento é fundamental para diversos atos da vida civil e também para executar políticas públicas educacionais, como acesso a benefícios sociais e para se inscrever no Enem
Nos termos da legislação vigente, a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO comunica sobre o Cronograma a ser cumprido no processo de Movimentação de Pessoal nas modalidades de “Remoção por
Permuta”, “Remoção Regional” e “Remoção Estadual”.
Conforme disposto na Ordem de Serviço SCPMSO Nº 05, de 09/10/2020: Art. 2º § 5º " o servidor deverá manter a documentação original sob sua guarda, para ser entregue em momento posterior oportuno, a ser informado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO". Nesse sentido os servidores que realizaram solicitações de perícia médica documental durante o ano de 2022, deverão encaminhar até o dia 31 de maio de 2024, para a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO (exclusivamente pelos correios), todos os documentos originais apresentados para solicitação de licença para tratamento de saúde documental (para licenças publicadas ou não).
