Divulgação de Extratos de Chamadas Públicas executadas na SRE Nova Era e nas Escolas Estaduais jurisdicionadas à regional: 

 
 
 
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL/ESTADUAL As Caixas Escolares Professora Maria José da Silveira, Caixa Escolar Maria do Carmo Soares Campos, Caixa Escolar Maria José da  Silveira, Caixa Escolar Enir Natélia Leite Ribeiro e Caixa Escolar Suzana Dias Lage Soares realizarão Chamada Pública Unificada nº 01/2024 Termos de Compromisso: Estadual/2024 e Federal/2024 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/02/2024, às 09 horas, na E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção, localizada na Rua Professor Otaviano de Brito, nº 155 Ferros - MG, CEP 35.800-000 Telefone (031) 3863-1298 e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/ ou acessando o edital através do link.
 
A Caixa Escolar LUIZ PRISCO DE BRAGA realizará Chamada Pública Unificada nº 01/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/01/2024, às 14:00 h, na E.E. Luiz Prisco de Braga, localizada na Rua: Raposos, nº 97, Bairro: Lourdes, Cidade: João Monlevade –MG, CEP 35930-057, Telefone (031) 3851-1551, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/ ou através do link do edital.
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA DA AGRICULTURA FAMILIAR. As Caixas Escolares: Nossa Senhora de Fátima, Caixa Escolar Rômulo de Assis Lage e Caixa Escolar Padre Vidigal realizam a Chamada Pública Unificada 01/2024 no dia 01/02/2024 às 14 horas para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE no 26/2013, alterada pela Resolução FNDE no 04/2015 deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/01/2024, às 18 horas, para o endereço: Escola Pólo: Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua Adelino Felipe N°329, bairro: Serra / Nova Era, Telefone: 3861-1104 / 3861-2422, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou através do link do edital.
 
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL/ESTADUAL- A Caixa Escolar ANTÔNIO LINHARES GUERRA realiza Chamada Pública nº 03/2023 Termo de Compromisso 1006689/2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/12/2023 às 9 h, na E.E. Antônio Linhares Guerra localizada na Rua: Afonso Pena, 494, Bairro Machado, Itabira, CEP: 35901-014, Telefone (31)3834-4151, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/ e o edital poderá ser acessado através do link.
 
EXTRATO DE EDITAL 03/2023 PARA CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL - AGRICULTURA FAMILIAR- A Caixa Escolar Santa Maria, da E.E Agenor Guerra, comunica que fará a Chamada Pública nº 04/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/11/2023 às 08 horas, na EE Agenor Guerra, localizada na Rua Casemiro Andrade, 403 – Centro, CEP 35910-000 – Cidade Santa Maria de Itabira, MG – Telefone 31-3838-1216. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou através do link do Edital
 
TERMO DE ANULAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 SRE NOVA ERA - A SRE Nova Era informa a anulação do Processo de Chamada Pública nº 01/2023 da SRE Nova Era, pelo vício ocorrido quanto à perda de sigilo das propostas e devido à falta de disponibilização do Edital no Portal de Compras, não cumprindo o prazo mínimo de publicidade, conforme dispõe o art. 8º do Decreto Estadual nº 46.712/2015.
 
EDITAL CHAMADA PÚBLICA 01/2023 – SRE NOVA ERA O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio Superintendência Regional de Ensino de Nova Era, realizará a Chamada Pública, para credenciamento de agricultores familiares em sessão pública, na Superintendência Regional de Ensino de Nova Era (rua Carlos Augusto Felipe, 71, Serra, Nova Era/MG), para o fornecimento de 300 pacotes de 500 gramas de CAFÉ TORRADO E MOÍDO da agricultura familiar, conforme especificação contida no Edital e em seus Anexos. A sessão de Chamada Pública ocorrerá no dia 20/09/2023, às 09 (nove) horas, conforme art. 8º do Decreto Estadual nº. 46.712/2015. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda POR EMAIL, no endereço sre.novaera.compras@educacao.mg.gov. br ou entregue (via correios ou pessoalmente) no endereço rua Carlos Augusto Felipe, 71, Serra, Nova Era/MG, CEP 35.920-000. Serão consideradas as propostas entregues pelos correios ou e-mail até o dia 19/09/2023, até às 16 horas. A sessão de Chamada pública acontecerá por videoconferência (por meio do Google Meet), link meet.google. com/cnc-msjt-jkx. O edital encontra-se disponível gratuitamente no site e https://srenovaera.educacao.mg.gov.br , deverá ser lido e interpretado na íntegra. Após encaminhamento da proposta não serão aceitas alegações de desconhecimento.
 

ESCOLA ESTADUAL EMIDIO DE SALES
RUA ROMÃO GRAMACHO, 415- CENTRO
ITAMBÉ DO MATO DENTRO-MG
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

EDITAL DE LEILÃO Nº01 /2021
REF: PROCESSO Nº:01 /2021
A Caixa Escolar Emídio de Sales, por meio da Comissão Especial de Alienação, torna público que alienará equipamentos e materiais diversos, pela melhor oferta, nunca inferior ao valor da avaliação do lote.
1. - OBJETO
1.1 - Serão leiloados 04 (quatro) lotes de materiais e equipamentos, de várias marcas, modelos, ano e em estado de conservação de inservíveis (e/ou), irrecuperáveis (e/ou) antieconômicos.
2. – DATA E LOCAL DO LEILÃO
2.1 - Os bens relacionados no Anexo I deste Edital serão leiloados no estado de conservação em que se encontram, no dia 07 de outubro de 2021,as 13:00 hs na Rua Romão Gramacho, nº 415 -Itambé do Mato Dentro-Centro-MG.
3. - LOCAL DE VISITAÇÃO
3.1 - A visitação dos bens discriminados nos lotes, poderá ser feita nos dias 22,23,24,27,28,29,30/09 e 01,04,05,06 de outubro de 2021, no horário de 08:00 hs às 15;00 hs, na Rua Romão Gramacho, Nº415 –Itambé do Mato Dentro Tel. Contato 31 -38365108.
4. CONDIÇÕES DAS PROPOSTAS
4.1.- Os bens serão adjudicados a quem der o maior lance igual ou superior do preço mínimo de avaliação
5– PAGAMENTO:
5.1 - O pagamento do bem arrematado será à vista e o arrematante deverá fazê-lo no prazo máximo de dois dias úteis a contar da data de arrematação dos lotes, diretamente nas agências dos Bancos Itaú; Brasil; Bradesco; Mercantil do Brasil e Bancoob, por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE Eletrônico, a ser fornecido pela Comissão Especial de Alienação.
5.2 – O arrematante deverá utilizar 01 (um) Documento de Arrecadação Estadual (DAE-Eletrônico), para cada lote arrematado.
6. - RETIRADA DOS BENS
6.1 - Mediante comprovação do pagamento integral do bem arrematado, por meio da apresentação da quitação do Documento de Arrecadação Estadual (DAE-Eletrônico), a Comissão Especial

Alienação emitirá o Auto de Liberação e o Recibo de Entrega, contendo data do leilão; nome completo
do arrematante, CPF/CNPJ e identidade; identificação do leilão e dos lotes arrematados
6.2. Os arrematantes no ato de assinatura da Auto de Arrematação, comprometem-se a retirar todos
os bens que compõem os lotes arrematados, no prazo de até cinco dias úteis após efetuado o
pagamento do DAE, no horário de 09:00 hs às 15:00hs e dar-lhes a destinação adequada.
6.3 - A partir do sexto dia após pagamento do DAE, sem que ocorra a retirada dos lotes, o arrematante
será considerado “DESISTENTE”, independente de notificação judicial ou extrajudicial, perdendo o
direito aos bens arrematados, os quais serão reincorporados ao Patrimônio do Estado de Minas
Gerais.
6.4 – Os bens arrematados não poderão ser recuperados ou consertados no local da retirada.
6.5 A recusa injustificada do arrematante em cumprir as etapas de aquisição e retirada dos bens nos
prazos e condições previstos no Edital caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida,
sujeitando-o à perda imediata do direito a aquisição de qualquer um dos lotes.
7. - DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1 – Os bens arrematados não geram créditos de ICMS.
7.2 - Em nenhuma hipótese haverá devolução de valores pagos em decorrência de arrematação.
7.3 - Todos os bens serão leiloados e entregues no estado de conservação em que se encontram, o
que se presume ser de pleno conhecimento dos licitantes, aos quais é franqueada a vistoria
antecipada dos lotes, conforme item 3.1 deste Edital.
7.4 - As despesas de transporte e retirada dos bens arrematados correrão por conta dos arrematantes
7.5 - A Comissão Especial de Alienação reserva-se o direito de excluir lotes do leilão, antes ou durante
a realização do mesmo, por motivo de interesse público devidamente comprovado ou para
cumprimento de decisão judicial.
7.6 - Na realização do leilão os bens serão apregoados lote por lote, na ordem pré-estabelecida.
7.7 - Aplicam-se a esta alienação os dispositivos legais pertinentes, em especial os da Lei Federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações.
7.8 - A arrematação seguida de não pagamento dos bens arrematados no prazo estipulado neste
edital configurará inadimplência e acarretará penalidades ao arrematante, como a proibição de
participação em novo leilão, bem como o ajuizamento de ação judicial para ressarcimento de
eventuais prejuízos causados à Administração Pública.
7.9 - A participação dos licitantes no leilão implica no conhecimento e na plena e irretratável aceitação
dos termos deste edital e de seus anexos.

7.10 - Nos termos do Art. 497, inciso III da Lei 10.416, de 10 de janeiro de 2002, os Servidores Públicos Estaduais não poderão participar do leilão na condição de arrematantes.
7.11 - Os Funcionários contratados que prestam serviços nesta unidade de ensino, também, não poderão participar do leilão na condição de arrematante.
Itambé do Mato Dentro- 21 de setembro 2021
Rosimar Vieira dos santos)
Comissão de Alienação)
(Eliza Aparecida Silva)
Comissão de Alienação)
(Enilda Aparecida Chaves de Oliveira)
Comissão de Alienação)
(Sonia Vieira de Oliveira)
Diretor (a) da Escola


GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Superintendência Regional de Ensino de Nova Era - Diretoria Administrativa e Financeira / Divisão de Infraestrutura Escolar
Processo SEI nº 1260.01.0070550/2021-18
EDITAL DE LEILÃO Nº01 /2021
REF: PROCESSO Nº: 01/2021
A Superintendência Regional de Ensino de Nova Era, por meio da Comissão Especial de Alienação, torna público que alienará equipamentos e materiais diversos, pela melhor oferta, nunca inferior ao valor da avaliação do lote.
1. - OBJETO
1.1 - Serão leiloados 3 (três) lote(s) de materiais e equipamentos, de várias marcas, modelos, ano e e mestado de conservação de inservíveis (e/ou), irrecuperáveis (e/ou) antieconômicos.
2. – DATA E LOCAL DO LEILÃO
2.1 - Os bens relacionados no Anexo I deste Edital serão leiloados no estado de conservação em que se encontram, no dia 03 de setembro de 2021, às 09:00 horas, na Rua Carlos Augusto Felipe, n° 71 ,Bairro Serra, Nova Era, MG.
3. - LOCAL DE VISITAÇÃO
3.1 - A visitação dos bens discriminados no(s) lote(s), poderá ser feita no(s) dia(s) 30 (e) 31/ de agosto de 2021, no horário de 09:00hs às 15:00hs, na Rua Carlos Augusto Felipe, n° 71 , Bairro Serra, Nova Era, MG. Agendar Tel. Contato (31 )3861 - 5100.
4. CONDIÇÕES DAS PROPOSTAS
4.1.- Os bens serão adjudicados a quem der o maior lance igual ou superior do preço mínimo de avaliação.
5– PAGAMENTO:
5.1 - O pagamento do bem arrematado será à vista e o arrematante deverá fazê-lo no prazo máximo de dois dias úteis a contar da data de arrematação do(s) lote(s), diretamente nas agências dos Bancos Itaú; Brasil; Bradesco; Mercantil do Brasil e Bancoob, por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE Eletrônico, a ser fornecido pela Comissão Especial de Alienação.
5.2 – O arrematante deverá utilizar 01 (um) Documento de Arrecadação Estadual (DAE-Eletrônico),para cada lote arrematado.
6. - RETIRADA DOS BENS
6.1 - Mediante comprovação do pagamento integral do bem arrematado, por meio da apresentação da quitação do Documento de Arrecadação Estadual (DAE-Eletrônico), a Comissão Especial de Alienação emitirá o Auto de Liberação e o Recibo de Entrega, contendo data do leilão; nome completo do arrematante, CPF/CNPJ e identidade; identificação do leilão e dos lotes arrematados
6.2. O(s) arrematante(s), no ato de assinatura da Auto de Arrematação, comprometem)-se a retirar todos os bens que compõem o(s) lote(s) arrematados, no prazo de até cinco dias úteis após efetuado o pagamento do DAE, no horário de 09:00hs às 16:00 hs e dar-lhes a destinação adequada.
6.3 - A partir do sexto dia após pagamento do DAE, sem que ocorra a retirada do(s) lote(s), o arrematante será considerado “DESISTENTE”, independente de notificação judicial ou extrajudicial, perdendo o direito aos bens arrematados, os quais serão reincorporados ao Patrimônio do Estado de Minas Gerais.
6.4 – O(s) bem(s) arrematado(s) não poderá (ão) ser recuperado(s) ou consertado(s) no local da retirada.
6.5 A recusa injustificada do arrematante em cumprir as etapas de aquisição e retirada dos bens nos prazos e condições previstos no Edital caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o à perda imediata do direito a aquisição de qualquer um dos lotes.
7. - DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1 – O(s) bem(s) arrematado(s) não gera(m) crédito(s) de ICMS.
7.2 - Em nenhuma hipótese haverá devolução de valores pagos em decorrência de arrematação.
7.3 - Todos os bens serão leiloados e entregues no estado de conservação em que se encontram, o que se presume ser de pleno conhecimento dos licitantes, aos quais é franqueada a vistoria antecipada dos lotes, conforme item 3.1 deste Edital.
7.4 - As despesas de transporte e retirada do(s) bem (ns) arrematado(s) correrão por conta do(s)arrematante(s).
7.5 - A Comissão Especial de Alienação reserva-se o direito de excluir lotes do leilão, antes ou durante a realização do mesmo, por motivo de interesse público devidamente comprovado ou para cumprimento de decisão judicial.
7.6 - Na realização do leilão os bens serão apregoados lote por lote, na ordem pré-estabelecida.
7.7 - Aplicam-se a esta alienação os dispositivos legais pertinentes, em especial os da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações.
7.8 - A arrematação seguida de não pagamento do(s) bem(s) arrematado(s) no prazo estipulado neste edital configurará inadimplência e acarretará penalidades ao arrematante, como a proibição de participação em novo leilão, bem como o ajuizamento de ação judicial para ressarcimento de eventuais prejuízos causados à Administração Pública.
7.9 - A participação dos licitantes no leilão implica no conhecimento e na plena e irretratável aceitação dos termos deste edital e de seus anexos.
7.10 - Nos termos do Art. 497, inciso III da Lei 10.416, de 10 de janeiro de 2002, os Servidores Públicos Estaduais não poderão participar do leilão na condição de arrematantes.
7.11 - Os Funcionários contratados que prestam serviços nesta unidade de ensino, também, não poderão participar do leilão na condição de arrematante.
Nova Era, 18 de agosto de 2021.

Sérgio Mayrink Soares
Comissão de Alienação
Elivania Paula de Araújo Santos
Comissão de Alienação
Sirlene Araújo Guimarães
Comissão de Alienação
Jânua Caeli Gervásio Galvão
Diretor (a) da SRE Nova Era

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR As Caixa Escolares Polo Santos e Passabém, Caixa Escolar Brunhylt Drumond Lage Moreira, Caixa Escolar Dr. Costa, Caixa Escolar Professor Madureira de Oliveira, Caixa Escolar Santa Maria, Caixa Escolar Odilon Behrens, realizam a Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/09/2021 às 08 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Escola Polo: EE Agenor Guerra, localizada na Rua Casemiro Andrade, 403 – Centro, CEP 35910-000 – Cidade Santa Maria de Itabira, MG – Telefone 31-3838-1216. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/..

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Processo de Compra 1260024 000006/2021 - Com base nas justificativas apresentadas a Superintendência Regional de Ensino de Nova Era da Secretaria de Estado de Educação, por meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº 1261024 000006/2021, APROVA os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZA e RATIFICA, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota Jurídica do Núcleo de Assessoramento Jurídico nº 168-0/AJSEE/2021, para a contratação de fornecimento de Café torrado e moído pela agricultura familiar para o fazimento de  café para os servidores da SRE Nova Era que estão trabalhando presencialmente e usuários deste órgão. O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$ 1.691,25 (Um mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos) que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.339030-08.10.1.0, fornecedor Cooperativa dos Agricultores Familiares de Poço FundoDescrição: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Data do envio: 04/08/2021 Data de publicação:  05/08/2021 Página da publicação no jornal: 33 a 33.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR As Caixa Escolares Colégio Tiradentes Unidade Dr. José de Grisolia, Caixa Escolar Antônio Linhares Guerra, Caixa Escolar Antônio Martins Pereira, Caixa Escolar Dona Eleonora Nunes Pereira, Caixa Escolar Emídio de Sales, Caixa Escolar José Ricardo Martins Fonseca, Caixa Escolar Major Lage, Caixa Escolar Maria José Cunha, Caixa Escolar Professor Emílio Pereira de Magalhães, Caixa Escolar Professor Manoel Soares, Caixa Escolar Professora Marciana Magalhães, Caixa Escolar Professora Palmira Morais, Caixa Escolar Rosimary Couto e  Caixa Escolar Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, realizarão no dia 11/08/2021, ás 10hs a Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/08/2021, às 16:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Escola Polo: Colégio Tiradentes Unidade Dr. José de Grisolia, localizado na Rua Espirito Santo, nº 133, Amazonas, CEP 35.900-381– Cidade Itabira, MG – Telefone (31) 3835-5310.  Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/./.Descrição: EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR Data do envio: 20/07/2021 Data de publicação: 21/07/2021 Página da publicação no jornal: 46 a 46

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR As Caixa Escolares, Caixa Escolar Professora Maria José da Silveira, Caixa Escolar Leopoldina Barros Drumond, Caixa Escolar Professora Suzana Dias Lage Soares, Maria do Carmo Soares Campos e Caixa Escolar Enir Natélia Leite Ribeiro, realizam a Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais(conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2021, às 14:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Escola Polo: EE Professor Alcides Fernandes de Assunção, localizada na Rua Professor Otaviano de Brito, nº 155, Bairro São Geraldo, CEP 35.800-000– Cidade Ferros, MG – Telefone (31) 3863-1298. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/. Descrição: EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR Data do envio: 20/07/2021 Data de publicação: 21/07/2021 Página da publicação no jornal: 41 a 41.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares: Caixa Escolar Professor Benjamim Araújo, Caixa Escolar José Martins Drumond, Caixa Escolar Dona Jacy Francisca Garcia, Caixa Escolar São José, realizam a Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/08/2021, às 17:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Escola Polo: EE JOSÉ MARTINS DRUMOND, localizada na Rua Tabelião José Cerqueira de Araújo, nº 95, Centro, CEP 35.984-000 – Cidade Dionísio, MG – Telefone (31) 3858-1863. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/Descrição: EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR Data do envio: 16/07/2021 Data de publicação: 17/07/2021 Página da publicação no jornal: 62 a 62.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA AGRICULTURA FAMILIAR Polo Nova Era / Bela Vista de Minas As Caixas Escolares Caixa Escolar Camilo Augusto Bueno, Caixa Escolar Alexina Silva,  Caixa Escolar José Modesto de Ávila,  Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Vidigal, Caixa Escolar Rômulo de Assis Lage, Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima, –ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROCESSO, realizam a Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/08/2021, às 14:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Escola Polo: Escola Professora Adelina da Conceição Mendes, localizada à Rua Antônio Emídio Santana, 45, Bairro Lages  , CEP 35900-072 – Cidade Bela Vista de Minas, MG – Telefone (31) 3853-1566 . Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.Descrição: :EXTRATO DE EDITAL PARA Licitação Polo Nova Era / Bela Vista de Minas Data do envio: 16/07/2021 Data de publicação: 17/07/2021 Página da publicação no jornal: 61 a 61

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Comissão de Licitação da Escola Emídio de Sales, no uso de suas atribuições constantes no Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar realizará no dia 19/07/2021, às 09:00 horas, na sala de reuniões da EE Emídio de Sales, localizada em Itambé do Mato Dentro, rua Romão Gramacho, nº 415. Processo Licitatório na modalidade de convite, nos termos do Edital nº 01/2021, destinado a: [X] Contratação de: empresa em regime de empreitada global com retenção para a seguridade social – INSS, sobre serviços, de acordo com legislação vigente, para execução d e serviço de Rede lógica da Escola Estadual Emídio de Sales.
O Edital nº 01/2021, com todas as exigências e condições, encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 09/07/2021 à 16/07/2021, no horário de 7h00 às 13h00.

 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino Nova Era, torna pública a Chamada Pública Nº 01/2021, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar - café torrado e moído. Os interessados deverão entregar os envelopes de habilitação e de proposta de venda, conforme Edital, via correios até às 09:00 do dia 09/06/2021, ou pessoalmente no início da sessão da Chamada Pública às 09:30 horas do dia 09/06/2021, que será realizada na Superintendência Regional de Ensino Nova Era, Rua Carlos Augusto Felipe, nº 71 – Bairro Serra – Nova Era/MG-CEP 35920-000. Uma cópia do Edital poderá ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.br e seecompras.educacao.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones (31) 3861-5100 – (031) 9.8884-4900.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR As Caixa Escolares Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima, Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Vidigal, Caixa Escolar Rômulo de Assis Lage, Caixa Escolar José Modesto de Ávila, Caixa Escolar Alexina Silva, Caixa Escolar Camilo Augusto Bueno realizam a Chamada Pública  nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/06/2021, às 14 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Escola Polo: EE Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua Adelino Felipe, nº  329, CEP 35.920-000 – Cidade Nova Era, MG – Telefone (31) 3861-1104. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.Descrição:EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR  Situação: Matéria publicada Data do envio: 19/05/2021 Data de publicação: 20/05/2021 Página da publicação no jornal: 31 a 31.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares: Caixa Escolar Professor Benjamim Araújo, Caixa Escolar José Martins Drumond, Caixa Escolar Dona Jacy Francisca Garcia, Caixa Escolar São José, realizam a Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/06/2021, às 17:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Escola Polo: EE PROFESSOR BENJAMIM ARAÚJO, localizada na Praça JK, nº 02, Centro, CEP 35.984-000 – Cidade Dionísio, MG – Telefone (31) 3858-1270. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/. Descrição: EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR Situação: Matéria publicada Data do envio: 05/05/2021. Data de publicação: 06/05/2021. Página da publicação no jornal: 69 a 69.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR As Caixa Escolares das escolas estaduais participantes do processo de chamada pública unificada, Caixa Escolar Leopoldina Barros Drumond, Caixa Escolar Professora Suzana Dias Lage Soares, Caixa Escolar Maria do Carmo Soares Campos, Caixa Escolar Professora Maria José da Silveira, Caixa Escolar Enir Natelia Leite Ribeiro, realizam a Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/05/2021, às 13:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Escola Polo: EE Leopoldina Barros Drumond, localizada na Praça Manoel Anício, s/nº, Distrito Esmeraldas de Ferros, CEP 35804-000 – Cidade Ferros, MG – Telefone (31) 3863-4075. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/. Descrição: EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR Situação: Matéria publicada Data do envio: 10/05/2021 Data de publicação: 11/05/2021 Página da publicação no jornal: 70 a 70.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR. As Caixa Escolares do Polo 06, Caixa Escolar Dr Costa, Caixa Escolar Santa Maria, Caixa Escolar Brunhylt Drumond Lage Moreira, Caixa Escolar Seraphim Sanna e Caixa Escolar Professor José Madureira de Oliveira, realizam a Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/05/2021, às 10:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Escola Polo: EE Doutor Costa, localizada na Avenida Israel Pinheiro, nº 720, Conselho, CEP 35910-000 – Santa Maria de Itabira/ MG – (31) 38381321. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/. Descrição: EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR - Situação: Matéria publicada Data do envio: 10/05/2021. Data de publicação: 11/05/2021. Página da publicação no jornal: 70 a 70.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares: Caixa Escolar Marques Afonso, Caixa Escolar Joviano de Paula, Caixa Escolar Coronel Francisco Rolla, Caixa Escolar Cristiano Machado, Caixa Escolar Coronel José Gomes de Araújo, realizam a Chamada nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/05/2021, às 10:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Escola Polo: Escola Estadual Marques Afonso, localizada na Rua Domingos Marques Afonso, nº 269, CEP.: 35.995-000, Cidade de São Domingos do Prata-MG, Telefone: 31-3856-1258. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/. Descrição: EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR - Situação: Matéria publicada Data do envio: 10/05/2021 Data de publicação: 11/05/2021. Página da publicação no jornal: 70 a 70.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares Professor Emílio Pereira de Magalhães, Caixa Escolar Antônio Martins Pereira, Caixa Escolar Rosimary Couto, Caixa Escolar da Escola Estadual da Fazenda da Betânia, Caixa Escolar Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, Caixa Escolar Professora Marciana Magalhães, Caixa Escolar Colégio Tiradentes – Unidade Dr. José de Grisolia, Caixa Escolar José Ricardo Martins Fonseca, Caixa Escolar Maria José Cunha, Caixa Escolar Major Lage, Caixa Escolar Professora Palmira Morais, Caixa Escolar Antônio Linhares Guerra, Caixa Escolar Dona Eleonora Nunes Pereira, Caixa Escolar Professor Manoel Soares e Caixa Escolar Emídio de Sales, realizam a Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/06/2021, às 11 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Escola Polo: Escola Estadual Professor Emílio Pereira de Magalhães, localizada à Avenida Cauê, nº 253, Bairro Campestre, CEP 35900-072 – Cidade Itabira, MG – Telefone (31) 3831-2541. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/. Descrição: EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR - Situação: Matéria publicada Data do envio: 11/05/2021. Data de publicação: 12/05/2021. Página da publicação no jornal: 50 a 50.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Manoel Loureiro, Caixa Escolar Santo Hipólito, Unidade de Estudo Supletivo de João Monlevade, Caixa Escolar Dona Jenny Faria, Caixa Escolar Dr. Geraldo Parreiras, Caixa Escolar João XXIII, Caixa Escolar Antônio Papini, Caixa Escolar John Kennedy, Caixa Escolar Elizabeth Domingues, Caixa Escolar Louis Ensch, Caixa Escolar Luiz Prisco, Caixa Escolar do Bairro Laranjeiras e Caixa Escolar Monsenhor Torres, realizam a Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/06/2021, às 10:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br Escola Polo: EE Manoel Loureiro, localizada na Rua Nova York, S/N, CEP 35.931-112 – Cidade João Monlevade, MG – Telefone (31) 3852-5044. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.  Descrição: EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR -Situação: Matéria publicada Data do envio: 11/05/2021. Data de publicação: 12/05/2021. Página da publicação no jornal: 51 a 51.

 

 

 
 

 

 

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