Obra e Manutenção Predial

A SRE Nova Era por meio da Infraestrutura Escolar/DAFI, divulga o Cronograma de Licitação de Obras das Escolas Estaduais e Licitação de Manutenção Predial:

Extrato para formalização de processo de obra: Abertura do processo de formalização de obra  nº 02/2025 no valor total de R$353.010,99 ( Trezentos e cinquenta e três mil, dez reais e noventa e nove centavos) no prédio escolar com recursos liberados através do TC1009987/2023 – objeto – Construção de Auditório e Rampa de Acessibilidade –  CE Prof. José Madureira de Oliveira- EE Prof. José Madureira de Oliveira no município de Santo Antônio do Rio Abaixo. Endereço: Praça Maricas Magalhães, nº 141 – Juca Rosa, Itabira – MG, 35900-693   . Telefone: (31) 3867-1151; e mail:  escola103829@educacao.mg.gov.br ;Entrega dos envelopes ou para o e-mail da escola escola.103829@educacao.mg.gov.braté às 9:30h do dia 19/11/2025Horário de funcionamento da Escola: 08h às 17h de segunda-feira a sexta-feira. Abertura dos envelopes ou propostas por email’s: 10:30h do dia 19/11/2025. Serviços: Contratação de empresa pelo regime de EMPREITADA GLOBAL, COM RETENÇÃO, PARA A SEGURIDADE SOCIAL, de acordo com legislação vigente à época da contratação, observados possíveis enquadramentos, rigorosamente comprovados, em percentual diferenciado, que garantem a elisão da responsabilidade solidária, para execução de obras de ampliação e/ou reforma em prédio escolar do  Processo de Formalização de Obra nº 02/2025 no valor total de R$353.010,99 ( Trezentos e cinquenta e três mil, dez reais e noventa e nove centavos) no prédio escolar com recursos liberados através do TC1009987/2023 – objeto – Construção de Auditório e Rampa de Acessibilidade –  CE Prof. José Madureira de Oliveira, na EE Prof. José Madureira de Oliveira, no município de Santo Antônio do Rio Abaixo, em conformidade com o processo de formalização de obra nº02/2025 e seus anexos. Endereço:  R. Maj. Quintão, 236 – Centro, Santo Antônio do Rio Abaixo – MG, 35880-000Telefone: (31) 3867-1151; E-mail escola.103829@educacao.mg.gov.br Link: Entrar com o meet.google.com/huk-fogc-dpi

Extrato  para formalização de processo de obra: Abertura do processo de formalização de obra nº 10/2025 no valor total de R$ 758.008,06 (Setecentos e cinquenta e oito mil, oito reais e seis centavos) no prédio escolar com recursos liberados através do SNC do TC959017/2021 – Finalização da cozinha – R$ 33.035,29(trinta e três mil, trinta e cinco reais, vinte e nove centavos) e SNC +  saldo dependente do TC952230-2021 – Finalização das salas de aulas e sala de bibliotecas  – R$ 545.645,13 (Quinhentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais, treze centavos) + Acessibilidade para biblioteca – $156.920,83(Cento cinquenta e seis mil, novecentos e vinte reais, oitenta e três centavos) + reforma de banheiros – $22.406,81(vinte e dois mil, quatrocentos e seis reais, oitenta e um centavos) = subtotal do processo = R$ 724.972,77(TC952230-2021) + R$ 33.035,29 (TC959017-2021) = R$ 758.008,06 (Setecentos e cinquenta e oito mil, oito reais, seis centavos)  –   Caixa Escolar São José – EE Romeu Perdigão – munícipio de São José do Goiabal. Endereço :  Rua Ouro Preto, 173, Bairro Centro, São José do Goiabal, MG – CEP:35986-000.  Telefone: (31) 3858-5203; email: escola.104108@educacao.mg.gov.br; Entrega dos envelopes ou  para o e-mail da escola(escola.104108@educacao.mg.gov.br;): até às 9:30h do dia 12/11/2025 Horário de funcionamento da Escola: 08h às 17h  de segunda-feira a sexta-feira. Abertura dos envelopes ou propostas por e-mails: 10:30h do dia 12/11/2025. Serviços:  Contratação de empresa pelo regime de EMPREITADA GLOBAL(menor preço de todas as planilhas do certame), COM RETENÇÃO, PARA A SEGURIDADE SOCIAL, de acordo com legislação vigente à época da contratação, observados possíveis enquadramentos, devidamente comprovado, em percentual diferenciado, que garanta a elisão da responsabilidade solidária, para execução de obras de ampliação e/ou reforma em prédio escolar do processo de Formalização de Obra  nº 10/2025 no valor total de R$ 758.008,06 (Setecentos e cinquenta e oito mil, oito reais e seis centavos) no prédio escolar, com recursos liberados através do SNC do TC959017/2021 – Finalização da cozinha – R$ 33.035,29(trinta e três mil, trinta e cinco reais, vinte e nove centavos) e SNC +  saldo dependente do TC952230-2021 – Finalização das 3 salas de aulas e 01 sala de biblioteca  – R$ 545.645,13 (Quinhentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais, treze centavos) + Acessibilidade para biblioteca – R$ 156.920,83(Cento cinquenta e seis mil, novecentos e vinte reais, oitenta e três centavos) + reforma de banheiros – R$ 22.406,81(vinte e dois mil, quatrocentos e seis reais, oitenta e um centavos) = subtotal do processo = R$ 724.972,77(TC952230-2021) + R$ 33.035,29 (TC959017-2021) = R$ 758.008,06 (Setecentos e cinquenta e oito mil, oito reais, seis centavos)  –   Caixa Escolar São José – EE Romeu Perdigão – município de São José do Goiabal. Endereço :  Rua Ouro Preto ,173, Bairro centro, São José do Goiabal – MG – CEP:35986-000.  Telefone: (31) 3858-5203; E-mail: escola.104108@educacao.mg.gov.br Link: Entrar com o meet.google.com/sqa-yjwj-fio Para acesso ao processo clique no link.

Extrato  para formalização de processo de obra: Abertura do processo de formalização de obra nº 01/2025 no valor total de R$201.611,42   ( Duzentos e um mil, seiscentos e onze reais e quarenta e dois centavos) no prédio escolar com recursos liberados através do TC990065/2022 – objeto – Emergencial – Reforma de Muro da Rua Acácia (Risco de desabamento) e correção da drenagem insuficiente  –   Caixa Escolar Rosemary Couto – CESEC Professora Dorinha Ferreira no município de Itabira. Endereço : Praça Maricas Magalhães, nº 141 – Juca Rosa, Itabira – MG, 35900-693. Telefone: (31) 3831-5098; email: escola103284@educacao.mg.gov.br; Entrega dos envelopes ou  para o e-mail da escola, escola.103284@educacao.mg.gov.braté às 12:00h do dia 06/11/2025. Horário de funcionamento da Escola: 11h às 18h  de segunda-feira a sexta-feira. Abertura dos envelopes ou propostas por e-mails: 13h do dia 06/11/2025. Serviços:  contratação de empresa pelo regime de EMPREITADA GLOBAL, COM RETENÇÃO, PARA A SEGURIDADE SOCIAL, de acordo com legislação vigente à época da contratação, observados possíveis enquadramentos, devidamente comprovado, em percentual diferenciado, que garanta a elisão da responsabilidade solidária, para execução de obras de ampliação e/ou reforma em prédio escolar do Processo de Formalização de Obra  nº 01/2025 no valor total de R$201.611,42 ( Duzentos e um mil, seiscentos e onze reais e quarenta e dois centavos) no prédio escolar com recursos liberados através do TC990065/2022 – objeto – Emergencial – Reforma de Muro da Rua das Acácia(Risco de desabamento) e correção da drenagem insuficiente  –   Caixa Escolar Rosemary Couto – CESEC Professora Dorinha Ferreira no município de Itabira. Endereço : Praça Maricas Magalhães, nº 141 – Juca Rosa, Itabira – MG, 35900-693 . Telefone: (31) 3831-5098;  E-mail: escola.103284@educacao.mg.gov.br Link: Entrar com o https://meet.google.com/ztj-cuga-ksf . Para acesso ao processo clique no link.

Extrato  para formalização de processo de obra : Abertura do processo de formalização de obra – 02/2025 – do SNC do TC952449/2021- (R$59.190,46 –  Cinquenta e nove mil, cento e noventa reais, quarenta e seis centavos  )  – Objeto: Emenda Impositiva –  Reforma e ou ampliação de Prédio Escolar – Serviços diversos  de Reforma. Caixa Escolar João XXIII – cnpj-19.497.221/0001-45 na Escola Estadual joão XXIII. Endereço :Av. Cândido Dias, 330 – Loanda, João Monlevade – MG, 35930-285, Telefone:  (31) 3851-1569  Email: escola.103462@educacao.mg.gov.br . Entrega dos envelopes: até às 9:30h do dia 22/10/202. Horário de funcionamento da Escola: 08h às 17h  de segunda-feira a sexta-feira. Abertura dos envelopes: 10:00h do dia 22/10/2025. Serviços:  contratação de empresa pelo regime de EMPREITADA GLOBAL, COM RETENÇÃO, PARA A SEGURIDADE SOCIAL, de acordo com legislação vigente à época da contratação, observados possíveis enquadramentos, devidamente comprovado, em percentual diferenciado, que garanta a elisão da responsabilidade solidária, para execução de obras de ampliação e/ou reforma em prédio escolar do  processo de formalização de obra nº- 02/2025 – do SNC do TC9524492021 – (R$59.190,46 – Cinquenta e nove mil, cento e noventa reais, quarenta e seis centavos  )  – Objeto: Emenda Impositiva –  Reforma e ou ampliação de Prédio Escolar – Serviços diversos  de Reforma. Caixa Escolar João XXIII – cnpj-19.497.221/0001-45 na Escola Estadual joão XXIII. Localizada à :   Av. Cândido Dias, 330 – Loanda, João Monlevade – MG, 35930-285, Telefone: (31) 3851-1569,  em conformidade com o processo de formalização de obra  nº 02/2025 e seus anexos. E-mail: escola.103462@educacao.mg.gov.br– Telefone:(031) 3851-1569. Link: Entrar com o meet.google.com/civ-pvtg-mbc Para acesso ao processo clique no link.

Extrato  para formalização de processo de obra e publicação: Abertura do terceiro processo de formalização de obra – nº17/2025 – do  SNC do TC960029/2021 – R$55.255,34(Cinquenta e cinco mil, duzentose cinquenta e cinco reais, trinta e quatro centavos) – Finalização da cozinha – Caixa Escolar  Monsenhor Torres, na Escola Estadual Desembargador Moreira Santos. Endereço :Rua Henriqueta Rubim, 12 – Centro, São Gonçalo do Rio Abaixo – MG, 35935-000. Telefone:  (31) 3833-5150.E-mail: escola.104051@educacao.mg.gov.br. Entrega dos envelopes: até às 9:30h do dia 14/10/2025. Horário de funcionamento da Escola: 08h às 17h  de segunda-feira a sexta-feira. Abertura dos envelopes: 10:00h do dia 14/10/2025. Serviços:  contratação de empresa pelo regime de EMPREITADA GLOBAL, COM RETENÇÃO, PARA A SEGURIDADE SOCIAL, de acordo com legislação vigente à época da contratação, observados possíveis enquadramentos, devidamente comprovado, em percentual diferenciado, que garanta a elisão da responsabilidade solidária, para execução de obras de ampliação e/ou reforma em prédio escolar do  processo de formalização de obra -nº17/2025 – do SNC do TC960029/2021 – R$55.255,34(Cinquenta e cinco mil, duzentose cinquenta e cinco reais, trinta e quatro centavos) – Finalização da cozinha – Caixa Escolar  Monsenhor Torres, na Escola Estadual Desembargador Moreira Santos.Endereço :Rua Henriqueta Rubim, 12 – Centro, São Gonçalo do Rio Abaixo – MG, 35935-000, E-mail: escola.104051@educacao.mg.gov.br – Telefone:(031) 3833-5150. Link: Entrar com o meet.google.com/fgz-usqp-roy.

Extrato  para formalização de processo de obra e publicação: Abertura do processo de formalização de obra – 29/2025 – do TC1004904/2023- (R$598.247,78 –    quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais, setenta e oito centavos)  – Objeto: Emenda Impositiva –  Reforma e ou ampliação de Prédio Escolar – Construção  de quadra poliesportiva coberta. Caixa Escolar John Kennedy, na Escola Estadual Alberto Pereira Lima. Endereço : R. Caetés, 100 – Cruzeiro Celeste, João Monlevade – MG, 35931-019. Telefone:  ( 31) 3851-5752. E-mail: escola.103349@educacao.mg.gov.br. Entrega dos envelopes: até às 9:30h do dia 08/10/2025. Horário de funcionamento da Escola: 08h às 17h  de segunda-feira a sexta-feira. Abertura dos envelopes: 10:00h do dia 08/10/2025. Serviços:  contratação de empresa pelo regime de EMPREITADA GLOBAL, COM RETENÇÃO, PARA A SEGURIDADE SOCIAL, de acordo com legislação vigente à época da contratação, observados possíveis enquadramentos, devidamente comprovado, em percentual diferenciado, que garanta a elisão da responsabilidade solidária, para execução de obras de ampliação e/ou reforma em prédio escolar do  processo de formalização de obra nº- 29/2025 – do TC1004904 – ( R$598.247,78 –  Quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais, setenta e oito centavos  )  – Objeto: Reforma e ou ampliação de Prédio Escolar –  Construção de quadra poliesportiva coberta.362 m². Caixa Escolar John Kennedy na Escola Estadual Alberto Pereira Lima,
 em conformidade com o processo de formalização de obra  nº 29/2025 e seus anexos. E-mail: 
escola.103349@educacao.mg.gov.br. Telefone:(031)   3851-5752. Entrar com o meet.google.com/qwz-hadt-yyc.

Extrato  para formalização de processo de obra e publicação: Abertura do processo de formalização de obra – 02/2025 – do SNC do TC952449/2021- (R$59.190,46 –  Cinquenta e nove mil, cento e noventa reais, quarenta e seis centavos  )  – Objeto: Emenda Impositiva –  Reforma e ou ampliação de Prédio Escolar – Serviços diversos  de Reforma. Caixa Escolar João XXIII – cnpj-19.497.221/0001-45 na Escola Estadual João XXIII. Endereço :Av. Cândido Dias, 330 – Loanda, João Monlevade – MG, 35930-285. Telefone:  (31) 3851-1569 E-mail: escola.103462@educacao.mg.gov.br  Entrega dos envelopes: até às 9:30h do dia 30/09/2025. Horário de funcionamento da Escola: 08h às 17h  de segunda-feira a sexta-feira. Abertura dos envelopes: 10:00h do dia 30/09/2025. Serviços:  contratação de empresa pelo regime de EMPREITADA GLOBAL, COM RETENÇÃO, PARA A SEGURIDADE SOCIAL, de acordo com legislação vigente à época da contratação, observados possíveis enquadramentos, devidamente comprovado, em percentual diferenciado, que garanta a elisão da responsabilidade solidária, para execução de obras de ampliação e/ou reforma em prédio escolar do  processo de formalização de obra nº- 02/2025 – do SNC do TC9524492021 – (R$59.190,46 – Cinquenta e nove mil, cento e noventa reais, quarenta e seis centavos  )  – Objeto: Emenda Impositiva –  Reforma e ou ampliação de Prédio Escolar – Serviços diversos  de Reforma. Caixa Escolar João XXIII – cnpj-19.497.221/0001-45 na Escola Estadual joão XXIII. Localizada à :   Av. Cândido Dias, 330 – Loanda, João Monlevade – MG, 35930-285, Telefone: (31) 3851-1569,  em conformidade com o processo de formalização de obra  nº 02/2025 e seus anexos. E-mail: escola.103462@educacao.mg.gov.br– Telefone:(031) 3851-1569 Link: Entrar com o meet.google.com/civ-pvtg-mbc

Extrato de Abertura do  segundo processo de formalização de obra – nº17/2025 – do  SNC do TC960029/2021 – R$55.255,34(Cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais, trinta e quatro centavos) – Finalização da cozinha – Caixa Escolar  Monsenhor Torres, na Escola Estadual Desembargador Moreira Santos. Endereço :Rua Henriqueta Rubim, 12 – Centro, São Gonçalo do Rio Abaixo – MG, 35935-000. Telefone:  (31) 3833-5150, E-mail: escola.104051@educacao.mg.gov.br . Entrega dos envelopes: até às 9:30h do dia 09/09/2025. Horário de funcionamento da Escola: 08h às 17h  de segunda-feira a sexta-feira. Abertura dos envelopes: 10:00h do dia 09/09/2025. Serviços:  contratação de empresa pelo regime de EMPREITADA GLOBAL, COM RETENÇÃO, PARA A SEGURIDADE SOCIAL, de acordo com legislação vigente à época da contratação, observados possíveis enquadramentos, devidamente comprovado, em percentual diferenciado, que garanta a elisão da responsabilidade solidária, para execução de obras de ampliação e/ou reforma em prédio escolar do  processo de formalização de obra -nº17/2025 – do SNC do TC960029/2021 – R$55.255,34(Cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais, trinta e quatro centavos) – Finalização da cozinha – Caixa Escolar  Monsenhor Torres, na Escola Estadual Desembargador Moreira Santos. Endereço :Rua Henriqueta Rubim, 12 – Centro, São Gonçalo do Rio Abaixo – MG, 35935-000, E-mail: escola.104051@educacao.mg.gov.br – Telefone:(031) 3833-5150. Link: Entrar com o meet.google.com/fgz-usqp-roy Para acesso ao processo clique no link.

Retificação I da abertura do processo de formalização de obra –  nº01/2025 – do SNC do TC944953/2021 –  R$115.194,40(Cento e quinze mil, cento e noventa e quatro reais, quarenta centavos) objeto –  Saldo Residual – Reforma da rede esgoto dos banheiros e reestruturação com desobstrução do sistema de coleta da rede pluvial. – Caixa Escolar Dr. Geraldo Parreira  na Escola Estadual Dr. Geraldo Parreira. Endereço :  Av. Aeroporto , s/n, Bairro Vila Tanque, João Monlevade, MG – CEP:35930-438. Telefone: (31) 3852-3066;email: escola.103527@educacao.mg.gov.br; Instagram: @escolageraldoparreiras. Entrega dos envelopes: até às 9:30h do dia 10/09/2025. Horário de funcionamento da Escola: 08h às 17h  de segunda-feira a sexta-feira. Abertura dos envelopes: 10:00h do dia 10/09/2025. Serviços:  contratação de empresa pelo regime de EMPREITADA GLOBAL, COM RETENÇÃO, PARA A SEGURIDADE SOCIAL, de acordo com legislação vigente à época da contratação, observados possíveis enquadramentos, devidamente comprovado, em percentual diferenciado, que garanta a elisão da responsabilidade solidária, para execução de obras de ampliação e/ou reforma em prédio escolar do  processo de formalização de obra – 01/2025 –  SNC do TC944953/2021 –  R$115.194,40(Cento e quinze mil, cento e noventa e quatro reais, quarenta centavos) objeto –  Saldo Residual – Reforma da rede esgoto dos banheiros e reestruturação com desobstrução do sistema de coleta da rede pluvial. – Caixa Escolar Dr. Geraldo Parreira  na Escola Estadual Dr. Geraldo Parreira. Endereço :  Av. Aeroporto , s/n, Bairro Vila Tanque, João Monlevade- MG – CEP:35930-438 –  Telefone: (31) 3852-3066; E-mail: escola.10527@educacao.mg.gov.br Link: Entrar com o meet.google.com/sws-tvsw-oqn Para acesso ao processo link no link.

Extrato  para formalização de processo de obra e publicação nas redes sociais/página da Escola e SRE Nova Era: Abertura do processo de formalização de obra – nº15/2025 – do  TC1054965/2025 – (R$69.957,31 – sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais, trinta e um centavos) – Objeto: Emergencial: construção do Poço artesiano (Escola com problema de escassez hídrica) da Escola, na Escola Estadual Emídio de Sales, no município de Itambé do Mato Dentro, MG. Endereço :Rua Romão Gramacho, nº 415, Centro – Itambé do Mato Dentro – CEP 35.820-000- Telefone: (31) 98951-0229 – Secretaria, (31) 98950-9677 – Pedagógico e (31) 98951-0887 – Diretoria. E-mail: escola.103331@educacao.mg.gov.br -Instagram: @emidiodesales. Entrega dos envelopes: até às 10:00h do dia 26/08/2025. Horário de funcionamento da Escola: 08h às 17h  de segunda-feira a sexta-feira. Abertura dos envelopes: 10:30h do dia 26/08/2025. Serviços:  contratação de empresa pelo regime de EMPREITADA GLOBAL, COM RETENÇÃO, PARA A SEGURIDADE SOCIAL, de acordo com legislação vigente à época da contratação, observados possíveis enquadramentos, devidamente comprovado, em percentual diferenciado, que garanta a elisão da responsabilidade solidária, para execução de obras de ampliação e/ou reforma em prédio escolar do  processo de formalização de obra -nº15/2025 – TC1054965/2025 – (R$69.957,31 – sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais, trinta e um centavos) – Objeto: Emergencial: construção do Poço artesiano (Escola com problema de escassez hídrica) da Escola, na Escola Estadual Emídio de Sales, localizada na Rua Romão Gramacho, nº415, Centro – Itambé do Mato Dentro – CEP 35.820-000- Telefone: (31) 98951-0229 – Secretaria –   (31) 98950-9677 – Pedagógico –   (31) 98951-0887 – Diretoria. E-mail: escola.103331@educacao.mg.gov.br , Link: Entrar com o link: meet.google.com/hdp-vuzv-zuk

Extrato  para formalização de processo de obra e publicação nas redes sociais/página da Escola e SRE Nova Era: Abertura do processo de formalização de obra – nº17/2025 – do  SNC do TC960029/2021 – R$55.255,34(Cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais, trinta e quatro centavos) – Finalização da cozinha – Caixa Escolar  Monsenhor Torres, na Escola Estadual Desembargador Moreira Santos. Endereço :Rua Henriqueta Rubim, 12 – Centro, São Gonçalo do Rio Abaixo – MG, 35935-000- Telefone:  (31) 3833-5150 – E-mail: escola.104051@educacao.mg.gov.br. Entrega dos envelopes: até às 9:30h do dia 21/08/2025 Horário de funcionamento da Escola: 08h às 17h  de segunda-feira a sexta-feira. Abertura dos envelopes: 10:00h do dia 21/08/2025. Serviços:  contratação de empresa pelo regime de EMPREITADA GLOBAL, COM RETENÇÃO, PARA A SEGURIDADE SOCIAL, de acordo com legislação vigente à época da contratação, observados possíveis enquadramentos, devidamente comprovado, em percentual diferenciado, que garanta a elisão da responsabilidade solidária, para execução de obras de ampliação e/ou reforma em prédio escolar do  processo de formalização de obra -nº17/2025 – do SNC do TC960029/2021 – R$55.255,34(Cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais, trinta e quatro centavos) – Finalização da cozinha – Caixa Escolar  Monsenhor Torres, na Escola Estadual Desembargador Moreira Santos. Endereço :Rua Henriqueta Rubim, 12 – Centro, São Gonçalo do Rio Abaixo – MG, 35935-000, E-mail: escola.104051@educacao.mg.gov.br – Telefone:(031) 3833-5150. Link: Entrar com o meet.google.com/fgz-usqp-roy

Extrato  para formalização de processo de obra e publicação nas redes sociais/página da Escola e SRE Nova Era: Abertura do processo de formalização de obra – 04/2025 – do TC1004905/2023 – R$264.606,96 – Pátio Coberto e  TC1036182-2024 -R$85.892,04 – Finalização da Cozinha – Total – R$350,499,00 –  EE Luiza dos Santos Ferreira. Endereço :R. das Palmeiras, 46 – Centro, Passabém – MG, 35810-000- Telefone: (31) 3836-1108– E-mail: escola.103641@educacao.mg.gov.br. Entrega dos envelopes: até às 9:30h do dia 12/08/2025 Horário de funcionamento da Escola: 08h às 17h  de segunda-feira a sexta-feira. Abertura dos envelopes: 10:00h do dia 12/08/2025. Serviços:  contratação de empresa pelo regime de EMPREITADA GLOBAL, COM RETENÇÃO, PARA A SEGURIDADE SOCIAL, de acordo com legislação vigente à época da contratação, observados possíveis enquadramentos, devidamente comprovado, em percentual diferenciado, que garanta a elisão da responsabilidade solidária, para execução de obras de ampliação e/ou reforma em prédio escolar do  processo de formalização de obra – 04/2025 – do TC1004905/2023 – R$264.606,96 – Pátio Coberto e  TC1036182-2024 -R$85.892,04 – Finalização da Cozinha – Total – R$350,499,00 –  EE Luiza dos Santos Ferreira.,  localizada à :  R. das Palmeiras, 46 – Centro, Passabém – MG, 35810-000, Telefone: (31) 3836-1108,  em conformidade com o processo de formalização de obra  nº 04/2025 e seus anexos. E-mail: escola.103641@educacao.mg.gov.br – Telefone:(031) 3836-1108- Link: Entrar com o meet.google.com/uga-hhse-vjj