A promoção da acessibilidade tecnológica, recursos didáticos, materiais e suportes pedagógicos adaptados objetivam atender aos alunos com deficiências e Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados nas escolas públicas estaduais mineiras:
1 - Recursos destinados diretamente ao aluno:
- Kits para alunos cegos e com baixa visão:
- Para o aluno com baixa visão, matriculado na Educação Básica. Contém: 01 bolsa; 06 lápis 6B; 03 borrachas; 01 Kit hidrocor com 12 cores; 02 canetas porosas de cor preta; 02 pincéis atômicos de cor preta; 04 cadernos de capa dura e pautas ampliadas; 01 plano inclinado; 01 caixa de lápis de cor com 12 cores.
- Para o aluno cego, matriculado na Educação Básica. Contém: 01 bolsa; 01 reglete; 01 bengala; 02 punções; 250 folhas de papel 40g (tamanho A4) e 01 guia de assinatura.
- Kits para alunos com disfunção neuromotora grave e autismo - Comunicação Alternativa:
- 01 DVD com, aproximadamente, 50 programas livres e gratuitos adaptados para pessoas com disfunção neuromotora/TEA e bibliografia básica de leitura/estudo; 01 plano inclinado imantado; 01 copo adaptado; 01 colher adaptada; 01 suporte adaptado para prato e colher; 01 caixa lápis de cor jumbo com 12 cores; 01 lápis preto jumbo; 01 folha imantada; 01 velcro adesivo; 01 folha EVA; 01 rolo de fita adesiva transparente; 01 modelo de prancha para Comunicação Alternativa; exemplos de adaptações diversas.
- Distribuição de notebook para alunos cegos:
- Disponibilizado pelo MEC, o notebook deve ser oferecido, prioritariamente, aos alunos matriculados no anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, visando o acesso a textos escritos e aos livros didáticos acessíveis.
2 - Recursos destinados à escola:
Sala de Recursos:
- Jogos pedagógicos para o AEE de Salas de Recursos:
- Somente para salas que ainda não receberam nenhum jogo; é concedido uma única vez.
- Equipamentos de Tecnologia Assistiva e Mobiliários Escolares Adaptados: fazer a especificação do que é necessário, utilizando a planilha de materiais e bens permanentes.
- Podem ser solicitados, de acordo com a deficiência do aluno: andador; bancada para troca de fraldas; cadeira de banho; cadeirão para deficiência múltipla; carteira adaptada; computador desktop com adaptações (prancha para leitura com lupa deslizante, lupa ótica - mediante recomendação médica); máquina de escrever em Braille; armário; arquivo; cadeira de rodas; bebedouro acessível. NÃO possui na relação de itens: cadeira adaptada, colchonete e lentes de baixa visão).
- Podem ser solicitados, de acordo com a deficiência do aluno: andador; bancada para troca de fraldas; cadeira de banho; cadeirão para deficiência múltipla; carteira adaptada; computador desktop com adaptações (prancha para leitura com lupa deslizante, lupa ótica - mediante recomendação médica); máquina de escrever em Braille; armário; arquivo; cadeira de rodas; bebedouro acessível. NÃO possui na relação de itens: cadeira adaptada, colchonete e lentes de baixa visão).
OBS.: no caso de escolas comtempladas com o PDDE Acessibilidade, os pedidos de carteira adaptada, cadeira de rodas e bebedouro adaptado, devem ser, prioritariamente, adquiridos por meio do recurso de capital disponibilizado pelo Programa Escola Acessível. Havendo maior necessidade, conforme o aumento do quantitativo de estudantes especiais, esses itens poderão ser pedidos por meio da planilha de materiais e bens permanentes.
- Material Esportivo Adaptado:
- Enviar solicitação, separadamente, através da planilha de Material Permanente, uma vez que o pedido será direcionado a outra diretoria.
- Escola Acessível:
- As escolas contempladas pelo Programa Escola Acessível, forma selecionadas de acordo com critérios definidos pelo MEC. Não é possível, no momento, solicitar novos cadastramentos. A solicitação dos recursos é feita pelo Portal SIMEC.
