Ensino Fundamental - o candidato deverá ter no mínimo 15 (quinze) anos completos até a data de realização da primeira prova, mediante apresentação de documento de identificação original, com foto.
Ensino Médio - o candidato deverá ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos até a data de realização da primeira prova, mediante apresentação de documento de identificação original, com foto.
Poderão ser aproveitados estudos em áreas ou componentes curriculares concluídos pelo candidato através de cursos ou exames, mediante apresentação de documentação comprobatória.
O candidato será considerado aprovado em uma área de conhecimento, quando apresentar a conclusão de todos os componentes curriculares que compõem a referida área.
Exemplos de Aproveitamento de Estudos
Ensino Fundamental
O candidato será considerado aprovado na área de Ciências Humanas quando apresentar aprovação em História, Geografia.
O candidato será considerado aprovado na área de Ciências da Natureza quando apresentar aprovação em Ciências.
O candidato será considerado aprovado na área de Linguagens quando apresentar aprovação em Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna(Inglês), Arte e Educação Física.
O candidato será considerado aprovado na área de Matemática quando apresentar aprovação em Matemática.
Ensino Médio
5. O candidato será considerado aprovado na área de Ciências Humanas e suas Tecnologias quando apresentar aprovação em História, Geografia, Filosofia e Sociologia.
6. O candidato será considerado aprovado na área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias quando apresentar aprovação em Biologia, Física e Química.
7. O candidato será considerado aprovado na área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação quando apresentar aprovação em Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Arte e Educação Física.
8. O candidato será considerado aprovado na área de Matemática e suas Tecnologias quando apresentar aprovação em Matemática.
IMPORTANTE
O candidato que apresentar um certificado com aprovação em Língua Portuguesa e reprovação em Redação deverá prestar novamente a prova da área de Linguagens.
O candidato deverá apresentar os seguintes documentos originais e correspondentes cópias para solicitar o certificado de conclusão ou a declaração de aprovação em área(s) de conhecimento:
CPF;
Carteira de identidade;
Certificado de conclusão de componente(s) curricular(es) ou área(s) de conhecimento concluídos por meio de cursos ou exames, em caso de aproveitamento de estudos;
Conta da CEMIG (ou outra prestadora de energia elétrica).
OBS: Para fins de certificação não é válida a apresentação da Carteira de Habilitação.