Ensino Fundamental - o candidato deverá ter no mínimo 15 (quinze) anos completos até a data de realização da primeira prova, mediante apresentação de documento de identificação original, com foto.

Ensino Médio - o candidato deverá ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos até a data de realização da primeira prova, mediante apresentação de documento de identificação original, com foto.