MAPA DO SÍTIO ACESSIBILIDADE TRANSPARÊNCIA CONTRASTE: 
A partir de 01/04/2022 será retomada a obrigatoriedade do recadastramento de servidores inativos, servidores em afastamento preliminar à aposentadoria e pensionistas especiais, cujo pagamento do benefício é efetuado pela SEPLAG.
Lembramos que o recadastramento é obrigatório e precisa ser realizado anualmente, no mês de aniversário do beneficiário, para que continue recebendo os proventos enquanto existir o direito.
Documento relativo ao ano-base 2021 está disponível no Portal do Servidor.
Informamos que está disponível para os servidores ativos e aposentados o Informe de Rendimentos de 2022, relativo ao ano-base 2021.
Para acessar o documento, basta acessar o link Informe de Rendimentos, disponível no menu à esquerda da página principal do Portal do Servidor (http://www.portaldoservidor.mg.gov.br).
As informações emitidas são necessárias para preenchimento da Declaração do Imposto de Renda, que começa a valer a partir de março.
Divulgada a RESOLUÇÃO CEE Nº 488, de 27 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a habilitação e autorização para lecionar e dirigir e a concessão de registro para secretariar instituições educacionais públicas, privadas e comunitárias de Educação Básica, que integram o Sistema de Ensino de Minas Gerais, e a regulamentação do reconhecimento do Notório Saber de profissionais para docência na Formação Técnica e Profissional de Ensino Médio e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CEE Nº 488, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 (CLIQUE AQUI)
