1 – A designação para o Ensino Médio Integral e Integrado ocorrerá conforme Orientação Complementar SB/SEE nº 01/2018, no período de 08 a 10/02/2018, com exercício em 15/02/2018.
2 – A designação para os cursos Técnicos Profissionalizantes será nos termos da Resolução 3664/2018, com exercício em 01/03/18.
3 – A designação para o Curso Normal em Nível Médio será nos termos da Resolução 3666/2018, no período de 26 a 28/02/2018, com exercício em 01/03/2018.
4 – Suspensão temporária do processo de designação de profissionais para atuarem nas Escolas Estaduais do Sistema Prisional e APAC, em 2018. Aguardar novas orientações.
5 – Para a designação da Educação Integral e Integrada do Ensino Fundamental. Aguardar orientações.
Alteração do cronograma apenas no dia 07.02.2018
Clique aqui para visualizar o NOVO Cronograma de Designações presenciais para os Professores Regentes de Aula:
Ensino Regular: 6º ao 9º ano e Ensino Médio
Educação de Jovens e Adultos- EJA
Educação Especial
IMPORTANTE
NA PRIMEIRA CHAMADA SOMENTE SERÃO DESIGNADOS CANDIDATOS HABILITADOS E INSCRITOS NOS TERMOS DO §1º, DO ART. 34 DA RESOLUÇÃO 3660/2017.
SRE Nova Era iniciou, juntamente com as escolas da jurisdição, o processo de designação dos profissionais para o exercício de função pública da Rede Estadual de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação para o ano de 2018.
No dia 16.12.2017 aconteceu a Chamada inicial para designação presencial dos Auxiliares da Educação Básica – ASB. O processo transcorreu com tranquilidade com a designação de 500 profissionais, e com apoio dos Inspetores Escolares nas escolas polo de cada município.
A partir de 18.01.2018 terá início a escolha de vagas para designação on line, em sistema informatizado através do site http://www.designaeducacao.mg.gov.br , para as funções de PEB Regente de turma, ATB, EEb, AEB, e ANE/IE.
E a partir de 22.01.2018, Chamada Inicial para designação presencial para PEB Regente de Aulas ( Ensino Regular, Curso Normal em Nível Médio e Conservatórios de Música), observadas as disposições da Resolução SEE nº3660/2017.
Clique aqui para visualizar o cronograma e as Resoluções:
Resolução SEE nº 3643/2017 - Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos a designação para o exercício da função pública na rede Estadual de Ensino e Resolução SEE nº3660/2017 - Estabelece Normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a Designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação.
A Secretaria de Estado de Educação publicou, em 02/12/2017, no Diário Oficial Minas Gerais, a Resolução SEE nº 3.660, de 01 de dezembro de 2017, que normatiza todo o funcionamento das escolas estaduais de Minas Gerais para o ano letivo de 2018. O documento estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das escolas estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica.
A resolução traz as definições sobre distribuição de cargos, aulas e funções, quantitativo de servidores para formação do quadro de pessoal das escolas, além das regras para a realização do processo de designação, segundo parâmetros já definidos na resolução das inscrições. As regras evidenciam a priorização da contratação dos candidatos habilitados e qualificados para o exercício da função. A resolução define ainda que somente haverá designação de servidor para o exercício de função pública, em cargo vago ou substituição, quando não existir servidor efetivo que possa exercer a função.
Tendo em vista a publicação da Resolução SEE 3643/2017, publicada em 21/10/2017, que "Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino", orientamos aos candidatos que pretendem concorrer a designação, ainda este ano, que deverão comprovar documentação conforme a Resolução SEE nº 3118/2016. No entanto, se o candidato pretende participar das designações que ocorrerão em 2018, essa SRE já está emitindo as autorizações conforme a Resolução SEE 3643/2017.
Ainda que o candidato possua autorização em vigência, é indispensável a renovação do mesmo pois houve mudanças nos critérios para participar das designações em 2018.
