O candidato será considerado aprovado quando obtiver o aproveitamento mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos pontos atribuídos a cada prova. O resultado da área I é a média aritmética dos pontos obtidos na prova objetiva e na redação.
MAPA DO SÍTIO ACESSIBILIDADE TRANSPARÊNCIA CONTRASTE: 
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Ensino Fundamental - o candidato deverá ter no mínimo 15 (quinze) anos completos até a data de realização da primeira prova, mediante apresentação de documento de identificação original, com foto.
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Ensino Médio - o candidato deverá ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos até a data de realização da primeira prova, mediante apresentação de documento de identificação original, com foto.
A emancipação legal não confere suprimento de idade para a inscrição do candidato aos Exames Especiais realizados pela Banca Permanente de Avaliação. (Res. CNE nº 3, de 15 de junho de 2010, Art. 6º, § Único).
ATENÇÃO
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É dispensada a comprovação de conclusão dos Anos Iniciais para a inscrição aos Exames Especiais do Ensino Fundamental.
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É dispensada a comprovação de conclusão do Ensino Fundamental para a inscrição aos Exames Especiais do Ensino Médio.
(Resolução nº 444, de 24 e abril de 2001, Art. 8º, § 4º).
A) Ensino Fundamental
Área I - Linguagens
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Língua Portuguesa (Redação)
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Língua Estrangeira Moderna (Inglês)
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Arte
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Educação Física
Área II – Matemática
- Matemática
Área III - Ciências da Natureza
- Ciências
Área IV - Ciências Humanas
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História
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Geografia
B) Ensino Médio
Área I – Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação
- Língua Portuguesa (Redação)
- Língua Estrangeira Moderna
- Arte
- Educação Física
Área II – Matemática e suas Tecnologias
- Matemática
Área III – Ciências Humanas e suas Tecnologias
- História
- Geografia
- Filosofia
- Sociologia
Área IV – Ciências da Natureza e suas Tecnologias
- Biologia
- Física
- Química
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Critérios para Certificação
Poderão ser aproveitados estudos em áreas ou componentes curriculares concluídos pelo candidato através de cursos ou exames, mediante apresentação de documentação comprobatória.
- O candidato será considerado aprovado em uma área de conhecimento do ENCCEJA, quando apresentar a conclusão em todos os componentes curriculares que compõem a referida área.
Ensino Fundamental
- O candidato será considerado aprovado na área de Ciências Humanas – História e Geografia, quando apresentar aprovação nos referidos componentes curriculares.
- O candidato será considerado aprovado na área de Linguagens – Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna (Inglês), Arte, Educação Física e Redação, quando apresentar aprovação nos referidos componentes curriculares.
Ensino Médio (ofertado somente no ENCCEJA/2008)
- O candidato será considerado aprovado na área de Ciências Humanas e suas Tecnologias, quando apresentar aprovação em História, Geografia, Filosofia e Sociologia.
- O candidato será considerado aprovado na área de – Ciências da Natureza e suas Tecnologias, quando apresentar aprovação em Biologia, Física e Química.
ATENÇÃO
Literatura e Redação são componentes de estudo da Língua Portuguesa.
IMPORTANTE
- Não poderão ser aproveitados estudos da área de Linguagens, quando o candidato apresentar um certificado com aprovação em Língua Portuguesa e reprovação em Redação.
- No caso do candidato apresentar um certificado com aprovação em Língua Portuguesa e, nesse certificado não constar Redação em separado, poderá ser feito o aproveitamento de estudos desse componente curricular, considerando que Redação foi oferecida dentro do conteúdo de Língua Portuguesa.
