| ATRIBUIÇÕES | DESCRIÇÃO | EMBASAMENTO LEGAL |
| Calendário | Orientação e análise do Calendário das escolas conforme legislação e resolução própria. |
Resolução Calendário 2015 Resolução Calendário 2014 |
| Curso Normal | Orientação e acompanhamento das escolas que oferecem o curso. | Resolução CEEMG 440/01 |
| Escola Extinta | Recolhimento e guarda de arquivo de escolas que encerraram suas atividades pela SRE/SEE ou Secretaria Municipal de Educação. | Requerimento Escola Extinta |
| Escrituração Escolar | Orientação para o preenchimento de documentação que compõe a vida escolar. |
Instrução - escrituração EJA Histórico EJA - verso Histórico EJA - anverso Formulário Histórico Instrução Histórico 2013 Formulário Histórico Escolar |
| Educacenso | Capacitação e acompanhamento dos dados educacionais das redes estadual, municipal e particular. |
Decreto Censo da Educação Portaria Educacenso |
| Educação Profissional |
Análise de documentos da Educação Profissional Orientação sobre legislação Monitoramento de atividades. |
Parecer DCN - Educação Profissional Técnica Resolução nº 06/2012 - Educação Profissional Resolução CEB 03/2008 Decreto 5154/04 Parecer CEB 304 Parecer CEE nº 733/2013 Resolução CEE 458/2013 Estágio Lei 11788 - estágio Parecer CBE 35/2003 - estágio Parecer CBE 34/2004 - estágio Resolução Estágio Decreto 45036 - estágio Relação de Escolas de Educação Profissional Instrução sobre Escrituração Instrução SOE/DFRE nº 02/2013
|
| Organização e Funcionamento das Escolas | Orientações diversas sobre a organização e funcionamento das escolas conforme legislação. |
Resolução SEE 2197/2012 Resolução Universalização do REM Resolução SEE 2742/15 - Ensino Médio Resolução CEE - Educação Especial Lei 10287/2001 Lei 12013 - informar pais Lei 12031 - execução Hino Nacional Lei 12903 - tabagismo Lei 13182 - espaço propaganda Lei 15427 - proíbe venda Lei 15440 - combate tabagismo Lei 15455 - aluno faltoso Lei 18372 - educação alimentar |
| Planejamento do Atendimento | Orienta a organização das escolas da rede pública para o ano subsequente conforme Cadastro Escolar e diretrizes da SEE. | Resolução Cadastro 2015 |
| Plano Curricular | Análise e orientação para a elaboração dos Planos Curriculares conforme legislação e diretrizes vigentes. |
Educação Infantil Parecer DCN - Educação Infantil Resolução DCN - Educação Infantil Educação Fundamental Parecer DCN - Ensino Fundamental Resolução DCN - Ensino Fundamental Ensino Médio Parecer CEB 08/98 Resolução DCN - Ensino Médio Educação Especial Parecer CEB 17/2001 - Ensino Especial Educação de Jovens e Adultos Plano Curricular EJA Fundamental - 1 Per. 2013
Plano Curricular EJA Médio 40 min - 1 Per. 2013 Plano Curricular EJA Médio 50 min - 1 Per. 2013 |
| Processo de Criação e Organização Escolar | Orientação para a criação e organização das escolas de Educação Básica, Educação Profissional. As entidades mantenedoras devem observar os prazos para a tramitação dos processos conforme dispõe o artigo 17 da Resolução CEE nº 449/2002 e só podem iniciar atividades após a publicação a portaria de autorização. |
Educação Infantil Resolução CEE 443/2001 Orientação Processo Escola Educação Infantil Educação Básica e Profissional Resolução CEE 449/2002 Crivo Resolução CEE 449/2002 |
| Regimento Escolar e Proposta Político Pedagógica | Orientação e análise de Regimentos e Proposta Político Pedagógica das redes estadual, municipal e particular. |
Projeto Pedagógico - Educação Infantil Instrumento PPP |
| SIMADE | Monitoramento e acompanhamento das escolas estaduais para inserção de dados num banco de dados. |
Resolução SIMADE Portal SIMADE |
| Vida Escolar |
Orientação e montagem de processos de regularização de casos de vida escolar Orientação e montagem de processos de Equivalência de Estudos no exterior. |
Parecer CEE 1132/1998 Parecer CEE 1158/1998 Decreto-Lei 1044/1969 Lei 6533 - aluno circense Decreto - aluno circense Lei 6206 - aluna gestante Resolução Equivalência de Estudos Exterior |
