MAPA DO SÍTIO ACESSIBILIDADE CONTRASTE: FONTE:

Processo de Organização Escolar

APRESENTAÇÃO

Há duas resoluções que norteiam os processos referentes às mais distintas situações das escolas. São elas: a Resolução CEE nº 449/ 2002, que fixa normas para credenciamento e recredenciamento de instituições escolares, autorização para funcionamento e recredenciamento de cursos de educação básica e educação profissional, dentre outras coisas, e a Resolução CEE nº 443/ 2001 que discorre sobre a educação infantil no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais. 

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

 

ANALISTAS EDUCACIONAIS RESPONSÁVEIS

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