APRESENTAÇÃO
Há duas resoluções que norteiam os processos referentes às mais distintas situações das escolas. São elas: a Resolução CEE nº 449/ 2002, que fixa normas para credenciamento e recredenciamento de instituições escolares, autorização para funcionamento e recredenciamento de cursos de educação básica e educação profissional, dentre outras coisas, e a Resolução CEE nº 443/ 2001 que discorre sobre a educação infantil no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
-
Resolução CEE 472/2019 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Educação Infantil
ANALISTA EDUCACIONAL RESPONSÁVEL
Luciana Caldeira Quintão
CONTATO:
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
(31)3861-5133
