A Prefeitura Municipal de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizará no período de 19 /8/19 a 30/8/19 o Cadastro para Educação Infantil.
O cadastro será realizado para os seguintes candidatos:
- Crianças com 4 anos completos até 31/3/2020 – 1º Período
- Crianças com 5 anos completos até 31/3/2020 – 2º Período
* Não é necessário realizar o cadastro das crianças que já estão matriculadas na rede pública de ensino (CMEIs ou escola).
Os pais ou responsáveis deverão comparecer a qualquer escola da rede municipal, mesmo que não ofereça o segmento da Educação Infantil, no horário das 8h às 16h, munidos dos seguintes documentos originais (não é necessário cópia):
I - Certidão de Nascimento da criança.
II- CPF da criança.
III - Documento oficial de identidade do responsável legal.
IV - Comprovante de endereço.
V - Comprovante de cadastro em PSF (Cartão de Vacina).
VI - Informar sobre a existência de diagnóstico para os quadros de Necessidades
Educacionais Especiais.
Informações: 3839-2670 / 3839-2634 / 3839-2602 / 3839-2805
Cadastro Escolar – Educação Infantil
1) A faixa etária deste cadastro abrangerá crianças de:
- 4 anos completos até 31/3/2020 – 1o Período
- 5 anos completos até 31/3/2020 – 2o Período
* Instrumentos legais que estabelecem a Data Base:
- Resolução CNE No 02 de 09/10/2018
- Portaria CEE No 29 10/10/2018
- Orientação SB No 11/2018
Obs: Para crianças matriculadas até outubro de 2018 na rede pública ou privada (com regulamentação de funcionamento), deverá ser considerada a data 30/6 conforme art. 5o da Resolução CNE No 02/2018.
2) Poderão ser cadastradas crianças nessa faixa etária que ainda não estejam matriculadas em nenhuma unidade da rede pública de ensino .
3) O encaminhamento será realizado de acordo com o endereço do candidato para a unidade mais próxima de sua residência que atenda à faixa etária.
4) Na indisponibilidade de vaga, a criança será encaminhada para a segunda unidade mais próxima de sua residência e assim sucessivamente.
5) É importante ficar atento ao cronograma do Cadastro:
- Período do Cadastro Online: 19 a 30 de agosto de 2019.
* As escolas municipais serão postos de atendimento para o cadastro, porém não significa que o aluno será encaminhado para escola onde foi realizado o atendimento.
6) No final do mês de novembro, será disponibilizada para as escolas municipais a listagem dos alunos com os respectivos encaminhamentos.
Os pais ou responsáveis poderão se dirigir a qualquer escola da rede municipal para conhecimento do encaminhamento de seu filho.
Por: Jacqueline Magalhães Perdigão Fraga
