MAPA DO SÍTIO ACESSIBILIDADE CONTRASTE: FONTE:

CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL 2020/2021

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) comunica a retomada do Processo de Certificação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual divulgado por meio do Edital SEE Nº 02/2020,  e informa que aplicará a prova objetiva da Certificação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual, no dia 24/10/2021.

1) O Instituto Avaliar será responsável pelas observações e garantia do cumprimento das medidas preventivas ao contágio do novo Coronavírus - COVID-19, durante todo o período de aplicação da prova, link de acesso a página  http://www.institutoavaliar.org.br/certificacao2020/

2) Medidas de prevenção:

2.1 Local de aplicação da prova

- Os locais serão demarcados com rotas no chão, para garantir o distanciamento.

- Nas salas de aplicação de prova, será estabelecido um maior espaço entre as carteiras, com redução da capacidade de pessoas, mantendo-se o distanciamento, os cuidados de higiene e ventilação.

- As portas e janelas serão mantidas abertas, na medida do possível.

- Serão afixados cartazes informativos sobre prevenção individual.

- O candidato terá acesso ao álcool em gel em diversos locais.

- O uso dos sanitários será controlado, para se evitar aglomeração.

- Não será permitida a permanência de candidatos nos corredores, antes do início da prova bem como após a sua finalização.

- Recomenda-se que cada candidato utilize sua garrafa de água, evitando o uso dos bebedouros, salvo para reposição de água.

 

2.2 Ingresso ao local da prova

Somente poderá ingressar ao local da prova o candidato que:

- Estiver utilizando máscara de proteção individual, que cubra boca e nariz.

- O ingresso e a permanência nas dependências do local de realização das provas estão restritos aos candidatos inscritos e, sendo o caso, às crianças das candidatas lactantes e seus acompanhantes devidamente cadastrados, a fim de se evitar aglomerações.

- Estiver com temperatura igual ou abaixo de 37,5°C, aferida pelo fiscal da organizadora do certame.

- Em caso de aferição de temperatura a superior a 37,5ºC, o candidato deverá ser submetido a uma contraprova com a utilização de aparelho reserva.

2.3  Durante a realização da prova

- O candidato deverá usar a máscara de proteção individual, que cubra boca e nariz, durante todo o tempo em que permanecer no local de realização da prova.

- A recusa em usar máscara, adequadamente, implicará na eliminação da prova e na retirada do candidato da sala.

- Os candidatos poderão entrar no local de aplicação portando seus próprios frascos de álcool em gel ou outros antissépticos para as mãos, desde que em frascos transparentes.

- O candidato poderá fazer lanche de consumo rápido no local de realização da prova, retirando a máscara de proteção individual, e recolocando-a imediatamente ao término da refeição.

2.4 Será eliminado do processo de Certificação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual candidato que:

Recusar-se a utilizar a máscara de proteção individual, que cubra boca e nariz, durante todo o período em que estiver no local de realização da prova.

Descumprir as medidas sanitárias de prevenção à COVID-19, estabelecidas pela organização do certame.

Apresentar temperatura superior a 37,5°C.

 

Divulgação de Extratos de Editais de Licitações executados na SRE Nova Era e nas Escolas Estaduais jurisdicionadas à regional: 

EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS / EQUIPAMENTO ESCOLAR A Caixa Escolar Rosemary Couto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/12/2021, às 13h30min, Processo Licitatório nº 01/2021, de modalidade Tomada de Preços para aquisição de Mobiliários / Equipamento Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC Professora Dorinha Ferreira, localizada na Praça Maricas Magalhães, 141 – Bairro: Juca Rosa – Cidade: Itabira - CEP 35900-693 Telefone (031) 3831-5098 e por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 08/12/2021 de 12h às 18h.

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO REDE LÓGICA/ELÉTRICA - RECURSO ESTADUAL A Caixa Escolar Camilo Augusto Bueno da Escola Estadual Professora Adelina da Conceição Mendes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021, às 08h30min, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade CONVITE para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, com o fornecimento de materiais, para criação, reforma e/ou ampliação da rede lógica/elétrica, Termo de Compromisso 943068/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E. E. Professora Adelina da Conceição Mendes, localizada na Rua Antônio Emídio Santana, n° 45 – B. Lages – Cidade: Bela Vista de Minas - CEP 35938-000 – Telefone (031) 38531566, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 18/11/2021 às 08h15min.

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E OU EQUIPAMENTO ESCOLAR A Caixa Escolar Professora Marciana Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/11/2021, às 08:30 horas, Processo Licitatório nº 11/2021, Modalidade TOMADA DE PREÇO para aquisição de mobiliário e ou equipamento escolar com recursos do Termo de Compromisso 959217/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professora Marciana Magalhães, localizada na Rua dos Jornalistas, n° 100 – B. Centro – Cidade: Itabira/MG - CEP 35.900.422 – Telefone (031)3834-1318, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 18/11/2021, às 17:00 horas.

A Caixa Escolar Dona Jacy Francisca Garcia realizará processo de licitação de Aquisição de Itens de Mobiliário para a Escola Estadual Dona Jacy Francisca Garcia, Baixa Verde – Distrito do município de Dionísio conforme, Edital nº 09/2021 e seus anexos, que poderá ser solicitado para conhecimento e/ou participação através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Data da abertura dos envelopes:18/11/2021 às 09:00hs."

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E OU EQUIPAMENTO ESCOLAR A Caixa Escolar Professora Marciana Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/11/2021, às 08:30 horas, Processo Licitatório nº 11/2021, Modalidade TOMADA DE PREÇO para aquisição de mobiliário e ou equipamento escolar com recursos do Termo de Compromisso 959217/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professora Marciana Magalhães, localizada na Rua dos Jornalistas, n° 100 – B. Centro – Cidade: Itabira/MG - CEP 35.900.422 – Telefone (031)3834-1318, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 18/11/2021, às 17:00 horas.

Assunto: Extrato de Edital de Licitação para publicação A Caixa Escolar Da Escola Estadual José Ricardo Martins Fonseca, realizará processo de licitação contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, com o fornecimento de materiais, para criação, reforma e/ou ampliação da rede lógica/elétrica,da Escola Estadual José Ricardo Martins Fonseca, Município Itabira conforme Edital nº11/2021 e seus anexos, que poderá ser solicitado para conhecimento e/ou participação através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Data da abertura dos envelopes: 23/11/ 2021 às 10:30h.

EXTRATO DE EDITAL PARA REFORMA E REVISÃO DO TELHADO DO BLOCO ADMINISTRATIVO - TERMO DE COMPROMISSO Nº 967014/2021.  A Caixa Escolar MONSENHOR TORRES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/11/2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 001/2021, Modalidade Convite, para contratação de empresa para execução de obras de reforma e revisão telhado. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. da E.E. Desembargador Moreira dos Santos, localizada na Rua Henriqueta Rubim, 12, Centro, São Gonçalo do Rio Abaixo – CEP 35935-000. Telefone (31)3833-5150 até o dia 09/11/2021 às 08:45.

Licitação de manutenção predial da EE Dona Jacy Francisca Garcia: A Caixa Escolar Dona Jacy Francisca Garcia realizará processo de licitação de manutenção predial no prédio da Escola Estadual Dona Jacy Francisca Garcia, Baixa Verde – Distrito do município de Dionísio conforme, Edital nº 08/2021 e seus anexos, que poderá ser solicitado para conhecimento e/ou participação através do endereço eletrônico escola.102831@educacao.mg.gov.brData da abertura dos envelopes:29/10/2021 às 11:00hs."

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR A Caixa Escolar Major Lage torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/10/2021, às 9 horas, Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade TOMADA DE PREÇOS para aquisição de Mobiliário e/ou Equipamento Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Major Lage, localizada na Praça Dr. Nelson Lima Guimarães, s/n° – Cidade: Itabira - CEP 35900-042 – Telefone (031) 3831 1232, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 25/10/2021, às 17 horas.

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR A Caixa Escolar Major Lage torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2021, às 14 horas, Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade convite para aquisição de Mobiliário e/ou Equipamento Escolar – Emenda Parlamentar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Major Lage, localizada na Praça Dr. Nelson Lima Guimarães, s/n° – Cidade: Itabira - CEP 35900-042 – Telefone (031) 3831 1232, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 15/10/2021, às 17 horas.

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO   II PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESCOLAR   - RECURSO TERMO DE Nº 959222/2021-AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR A Caixa Escolar JOHN KENNEDY torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/10 /2021, às 10 H, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade CONVITE para. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESCOLAR. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. ALBERTO PEREIRA LIMA, localizada na Avenida Armando Fajardo, n°3521 – B. Loanda – Cidade: João Monlevade/MG  - CEP 35.931-017 – Telefone (031) 3851-5752  e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia  19/10 às 9 H .

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO   II  PARA            CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE LÓGICA E ELÉTRICA  - RECURSO MANUTENÇÃO CUSTEIO – TERMO  Nº-  943093/2021  – ADITIVO 03/2021 A Caixa Escolar JOHN  KENNEDY torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/10 /2021, às 10 H , Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade CONVITE  para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE LÓGICA E ELÉTRICA  - RECURSO MANUTENÇÃO CUSTEIO – TERMO  Nº-  943093/2021  – ADITIVO 03/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. ALBERTO PEREIRA LIMA, localizada na Avenida Armando  Fajardo, n°3521 – B. Loanda – Cidade: João Monlevade/MG  - CEP 35.931-017 – Telefone (031) 3851 -5752 , e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia  18/10 às 9 H .

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Vidigal torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2021, às 09 h 00, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de itens de Mobiliário e Equipamento. Termo de Compromisso nº 959235/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Padre Vidigal, localizada na Rua Elias Pinto Coelho, n° 198 – Bairro Centenário – Cidade: Nova Era - MG - CEP 35.920-000 – Telefone (031) 3861-1922, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 19/10/2021, às 08 horas.

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO de Mobiliário e/ou Equipamento Escolar – FUNDEB. A Caixa Escolar Professor Manoel Soares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2021, às 13h00, Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade CONVITE PARA Aquisição de Mobiliário e/ou Equipamento Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professor Manoel Soares, localizada na Rua Domingos Lage, n° s/n – B. Centro – Cidade: Ipoema- Distrito e Itabira- CEP 35905-000 – Telefone (31)99553-0383, e-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 01/10/2021, às 12h30.

EXTRATO EDITAL MOBILIÁRIO E / OU EQUIPAMENTO A Caixa Escolar Antônio Linhares Guerra realizará processo de licitação de aquisição Mobiliário e /ou Equipamentos Escolar no prédio da Escola Antônio Linhares Guerra, Município de Itabira conforme Edital 06/2021 e seus anexos, que poderá ser solicitado para o conhecimento e /ou participação através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Data da abertura dos envelopes: 07/10/2021 as 13 horas 30 minutos.

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO de Mobiliário e/ou Equipamento Escolar – FUNDEB. A Caixa Escolar Professor Manoel Soares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2021, às 13h00, Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade CONVITE PARA Aquisição de Mobiliário e/ou Equipamento Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professor Manoel Soares, localizada na Rua Domingos Lage, n° s/n – B. Centro – Cidade: Ipoema- Distrito e Itabira- CEP 35905-000 – Telefone (31)99553-0383, e-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 01/10/2021, às 12h30.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA A Caixa Escolar ALEXINA SILVA realizará processo de licitação de serviços de Rede lógica e Elétrica da Escola Estadual Padre Oswaldo de Podestá, Município Bela Vista de Minas conforme Edital nº 03/2021 e seus anexos, que poderá ser solicitado para conhecimento e/ou participação através do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Data da abertura dos envelopes: 08/10/2021, às 13 horas.

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO   I PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE LÓGICA E ELÉTRICA - RECURSO MANUTENÇÃO CUSTEIO – TERMO Nº-  943093/2021 – ADITIVO 03/2021 A Caixa Escolar JOHN KENNEDY torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/10 /2021, às 9, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade CONVITE para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE LÓGICA E ELÉTRICA - RECURSO MANUTENÇÃO CUSTEIO – TERMO Nº-  943093/2021 – ADITIVO 03/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. ALBERTO PEREIRA LIMA, localizada na Avenida Armando Fajardo, n°3521 – B. Loanda – Cidade: João Monlevade/MG - CEP 35.931-017 – Telefone (031) 3851 -5752, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia

EXTRATO DE EDITAL – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO/EQUIPAMENTOS A Caixa Escolar Professor Benjamim Araújo realiza Edital 01/2021, Termo de Compromisso 959200/2021, para Aquisição de mobiliário/equipamentos para a escola. Os documentos para habilitação e Projeto de Venda devem ser enviados à escola até o dia 20/10/2021, às 8 h, na E.E. Professor Benjamim Araújo localizada na Praça JK, nº 02, Bairro: Centro, Cidade: Dionísio - MG, CEP: 35.984-000 Telefone (031) 3858-1270, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

EXTRATO DE EDITAL – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO/EQUIPAMENTOS A Caixa Escolar José Martins Drumond  realiza Edital 01/2021, Termo de Compromisso 959202/2021, para Aquisição de mobiliário/equipamentos para a escola. Os documentos para habilitação e Projeto de Venda devem ser enviados à escola até o dia 20/10/2021, às 8 h, na E.E. José Martins Drumond localizada na Rua Tabelião José Cerqueira de Araújo, nº 95, Bairro: Centro, Cidade: Dionísio - MG, CEP: 35.984-000 Telefone (031) 3858-1863, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

EXTRATO DE EDITAL PARA LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR – RECURSO ESTADUAL A Caixa Escolar Professor Antônio Fernandes Pinto realiza Licitação – Tomada de preços 005/2021 para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR. Os envelopes Contendo Documentos para Habilitação e a Proposta devem ser entregues até o dia 30/09/2021 às 8 horas. A abertura dos envelopes será no dia 30/09/2021, às 09:00 h, na Escola Estadual Professor Antônio Fernandes Pinto, localizada na Avenida Dom Joaquim Silvério, nº 178, Bairro: Centro, Cidade: Rio Piracicaba – MG, CEP: 35.940-000. Telefone (31) 9 9807 – 4693.

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO de Serviço de Rede Lógica – A Caixa Escolar Professor Manoel Soares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/10/2021, às 13h30, Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade CONVITE PARA Aquisição de Serviço de Rede Lógica. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professor Manoel Soares, localizada na Rua Domingos Lage, n° s/n – B. Centro – Cidade: Ipoema- Distrito e Itabira- CEP 35905-000 – Telefone (31)99553-0383, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 28/09/2021, às 12h30.

DIVULGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições constantes no Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar Emídio de Sales, torna público que fará realizar no dia 29/09/ 2021, às 13:30 horas, na sala de reuniões da Escola Estadual Emídio de Sales situada nesta cidade, na Rua Romão Gramacho, nº 415, Itambé do Mato Dentro- Processo Licitatório na modalidade de convite, por item nos termos do Edital nº 05/2021, destinado a: X Aquisição : Aquisição de mobiliário para a Escola Estadual Emídio de Sales. O Edital nº 05/2021, com todas as exigências e condições, encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 21/09/2021 à 28/09/2021, no horário de 07:00 às 17:00 horas.

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO/EQUIPAMENTO - RECURSO TERMO 959214/2021. A Caixa Escolar Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realiza no dia 28/09/2021, às 14 horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de mobiliário/equipamentos com recursos do Termo de Compromisso 959214/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, localizada na Rua José Basílio Caetano, s/nº - Bairro Doze de Março – Cidade: Itabira – CEP 35900-348 – Telefone (031) 3834-1282, email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 27/09/2021 até às 17 horas. Site: www.premenitabira.com.br

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO/EQUIPAMENTO - RECURSO TERMO 959214/2021.
A Caixa Escolar Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realiza no dia 28/09/2021, às 14 horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de mobiliário/equipamentos com recursos do Termo de Compromisso 959214/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, localizada na Rua José Basílio Caetano, s/nº - Bairro Doze de Março – Cidade: Itabira – CEP 35900-348 – Telefone (031) 3834-1282, email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 27/09/2021 até às 17 horas. Site: www.premenitabira.com.br


PROCESSO DE LICITAÇÃO –  Mobiliário escolar A ESCOLAR ANTONINO FERREIRA MENDES
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 28/09/2021, às 10:00 Processo Licitatório nº 003/2021,MOBILIÁRIO ESCOLAR, Termos de Compromisso nº 943111/2021 . Na  Modalidade CONVITE para aquisição  de Mobiliário Escolar .Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Antonino Ferreira Mendes, localizada na Avenida Oliveiro Martins de Souza - CEP 35.940,00, - e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.até o dia  27/09/2021, às 08:00.


Edital nº 03/2021 - Programa de Mobiliário e Equipamento Escolar - EE  Antonino Ferreira Mendes - Município de Rio Piracicaba:

A CAIXA ESCOLAR ANTONINO FERREIRA MENDES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021, às 10:00 o Processo Licitatório nº 003/2021, MOBILIÁRIO ESCOLAR, Termo de Compromisso nº 943111/2021 . Na  Modalidade CONVITE para aquisição  de Mobiliário Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antonino Ferreira Mendes, localizada na Av. Oliveiros Martins Souza, n° 203, Distrito de Conceição de Piracicaba (Jorge), Rio Piracicaba-MG - CEP 35.943,00, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.até o dia 27/09/2021, às 08:00.


EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR

A Caixa Escolar “Joviano de Paula” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2021, às 9h h. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Vicente de Paula Fraga, localizada à Rua Manoel Olímpio Magalhães,244, distrito de Vargem Linda, São Domingos do Prata CEP 35.995.000 Telefone(031)99595-161, email:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 29/09/2021,às8h30min.


RETIFICAÇÃO- EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO   AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR
A Caixa Escolar Manoel Loureiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2021, às 10:00 (dez) horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade tomada de preços para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, com Termo de Compromisso 959231/2021. Os interessados poderão obter informações, cópia do edital completo, e encaminhar toda documentação para habilitação e propostas, exclusivamente por e-mail, no endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br   - Escola: EE Manoel Loureiro, localizada na Rua Nova York, S/N, CEP 35.931-112 – Cidade João Monlevade, MG – Telefone (31) 3852-5044. Envio da documentação, até o dia 21/10/2021, às 09:00 (nove) horas. 


EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR
- A Caixa Escolar “Joviano de Paula” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2021, às 9h h. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Vicente de Paula Fraga, localizada à Rua Manoel Olímpio Magalhães,244, distrito de Vargem Linda, São Domingos do Prata CEP 35.995.000 Telefone(031)99595-161, email:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 29/09/2021, às 8h30min.


EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR –
TC 956222/2021 A Caixa Escolar “DR COSTA” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2021, às 09h30min, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de mobiliário e/ou equipamento; escolar com recurso Estadual por meio do Termo de Compromisso 956222/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Doutor Costa, localizada na Av. Israel Pinheiro, n° 720 – B. Conselho – Cidade: Santa Maria de Itabira/MG - CEP 35910-000 – Telefone (031) 38150201, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 22/09/2021, às 14h.


Edital nº 05/2021 - Programa de Mobiliário e Equipamento Escolar - EE  Odilon Behrens - Município de São Sebastião do Rio Preto:
A Caixa Escolar Seraphim Sanna torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2021, às 14h, Processo Licitatório Nº 05/2021, Modalidade Licitação, para aquisição de Equipamentos e Mobiliários Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Odilon Behrens, localizada na Rua Godofredo Cândido de Almeida, 641 – Centro – São Sebastião do Rio Preto/MG. Telefone (31) 3867-5100, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 28/09/2021, às 13h.


EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR
- A Caixa Escolar “DR COSTA” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2021, às 09h30min, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar com recurso Estadual por meio do Termo de Compromisso 956222/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Doutor Costa, localizada na Av. Israel Pinheiro, n 720 – B. Conselho – Cidade: Santa Maria de Itabira/MG - CEP 35910-000 – Telefone (031) 38150201, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 20/09/2021, às 14h.


EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO de Mobiliário e/ou Equipamento Escolar
Emenda Parlamentar. A Caixa Escolar Professor Manoel Soares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2021, às 13h00, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade CONVITE PARA Aquisição de Mobiliário e/ou Equipamento Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professor Manoel Soares, localizada na Rua Domingos Lage, n° s/n – B. Centro – Cidade: Ipoema- Distrito e Itabira- CEP 35905-000 – Telefone (31)99553-0383, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 20/09/2021, às 12h30.


EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO de Mobiliário e/ou Equipamento Escolar – FUNDEB
. A Caixa Escolar Professor Manoel Soares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2021, às 14h30, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade CONVITE PARA Aquisição de Mobiliário e/ou Equipamento Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professor Manoel Soares, localizada na Rua Domingos Lage, n° s/n – B. Centro – Cidade: Ipoema- Distrito e Itabira- CEP 35905-000 – Telefone (31)99553-0383, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 20/09/2021, às 12h30.


EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO / EQUIPAMENTO
– EMENDA PARLAMENTAR - RECURSO TERMO 959216/21 - A Caixa Escolar Professora Palmira Morais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2021, às 13 h, Processo Licitatório nº 08/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de mobiliário/equipamento com recursos do Termo de Compromisso 959216/21. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professora Palmira Morais, localizada na Rua Antônio Olinto Zeferino, s/n° – B. Colina da Praia – Cidade: Itabira - CEP 35900-299 – Telefone (031) 3834-5333, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 17/09/2021 até às 13 horas.


EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO/EQUIPAMENTO – EMENDA PARLAMENTAR - RECURSO TERMO
956987/21 A Caixa Escolar Professora Palmira Morais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/08/2021, às 9 h e 30 min, Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de mobiliário/equipamento com recursos do Termo de Compromisso 956987/21. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professora Palmira Morais, localizada na Rua Antônio Olinto Zeferino, s/n° – B. Colina da Praia – Cidade: Itabira - CEP 35900-299 – Telefone (031) 3834-5333, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 26/08/2021 até às 13 horas.


Edital Programa de Mobiliário e Equipamento Escolar:
A Caixa Escolar Joviano de Paula realizará processo de Licitação para aquisição de mobiliário e/ou equipamentos escolar, conforme Edital nº 01/2021 e seus anexos, do Processo de Licitação nº 04/2021, que poderá ser solicitado para conhecimento e/ou participação através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Data da abertura dos envelopes: 20/08/2021 às 12:00. 


EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E/OU AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL
A Caixa Escolar “DR COSTA” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/07/2021, às 10h, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade CONVITE para execução de serviços e/ou aquisição de materiais para manutenção predial - Aditivo de Manutenção, Custeio e Conservação da Unidade Escolar, Termo de Compromisso Nº 943112/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Doutor Costa, localizada na Av. Israel Pinheiro, n° 720 – Bairro Conselho, Santa Maria de Itabira/MG - CEP 35910-000 ou através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 16/07/2021, às 13:00 horas. Descrição: EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E/OU AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL Data do envio:08/07/2021 Data de publicação: 09/07/2021 Página da publicação no jornal: 45 a 45.


EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA REDE LÓGICA E ELÉTRICA RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima, torna público a todos os interessados que fará realizar no dia 14/07/2021, às 07h30min, Processo Licitatório na Modalidade Convite, para contratação de serviços e produtos para redes lógica e elétrica. Os interessados poderão obter informações, cópia do edital completo e agendamento de vistoria na sede da E.E.Marinho Silva até o dia 13/07/2021, às 16h00min, localizado na Rua João Nogueira de Rezende, nº 387, Bairro: Nossa Senhora de Fátima, Cidade: Rio Piracicaba/MG - MG, CEP: 35.940-000. Contatos pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefones (31)99893-1834 e/ou (31) 99862-2707. Descrição: EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA REDE LÓGICA E ELÉTRICA RECURSO ESTADUALData do envio:05/07/2021 Data de publicação: 08/07/2021 Página da publicação no jornal: 28 a 28.


EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA REDE LÓGICA E ELÉTRICA RECURSO ESTADUAL 
A Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima, torna público a todos os interessados que fará realizar no dia 01/07/2021, às 15h 30min, Processo Licitatório na Modalidade Convite, para contratação de serviços e produtos para redes lógica e elétrica. Os interessados poderão obter informações, cópia do edital completo e agendamento de vistoria na sede da E.E. Marinho Silva até o dia 30/06/2021, às 11h 00min, localizado na Rua João Nogueira de Rezende, nº 387, Bairro: Nossa Senhora de Fátima, Cidade: Rio Piracicaba/MG - MG, CEP: 35.940-000. Contatos pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefones (31)99893-1834 e/ou (31) 99862-2707. Descrição: EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA REDE LÓGICA E ELÉTRICA RECURSO ESTADUAL - EE Marinho Silva Situação: Matéria publicada Data do envio: 22/06/2021 Data de publicação: 23/06/2021 Página da publicação no jornal: 24 a 24.


EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR – EMENDA PARLAMENTAR A Caixa Escolar “DR COSTA”
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/07/2021, às 10h, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar com recurso da Emenda Parlamentar, Termo de Compromisso 936448/2020. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Doutor Costa, localizada na Av. Israel Pinheiro, n° 720 – B. Conselho – Cidade: Santa Maria de Itabira/MG - CEP 35910-000 – Telefone (031) 38381321, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 08/07/2021, às 13h.  Descrição: EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR – EMENDA PARLAMENTAR Situação: Matéria publicada Data do envio:30/06/2021 Data de publicação: 01/07/2021 Página da publicação no jornal: 41 a 41.


EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA REDE LÓGICA E ELÉTRICA RECURSO ESTADUAL A Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima
, torna público a todos os interessados que fará realizar no dia 14/07/2021, às 07h30min, Processo Licitatório na Modalidade Convite, para contratação de serviços e produtos para redes lógica e elétrica. Os interessados poderão obter informações, cópia do edital completo e agendamento de vistoria na sede da E.E.Marinho Silva até o dia 13/07/2021, às 16h00min, localizado na Rua João Nogueira de Rezende, nº 387, Bairro: Nossa Senhora de Fátima, Cidade: Rio Piracicaba/MG - MG, CEP: 35.940-000. Contatos pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefones (31)99893-1834 e/ou (31) 99862-2707.

 
 
 
 

Divulgação de Extratos de Chamadas Públicas executadas na SRE Nova Era e nas Escolas Estaduais jurisdicionadas à regional:

ESCOLA ESTADUAL EMIDIO DE SALES
RUA ROMÃO GRAMACHO, 415- CENTRO
ITAMBÉ DO MATO DENTRO-MG
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

EDITAL DE LEILÃO Nº01 /2021
REF: PROCESSO Nº:01 /2021
A Caixa Escolar Emídio de Sales, por meio da Comissão Especial de Alienação, torna público que alienará equipamentos e materiais diversos, pela melhor oferta, nunca inferior ao valor da avaliação do lote.
1. - OBJETO
1.1 - Serão leiloados 04 (quatro) lotes de materiais e equipamentos, de várias marcas, modelos, ano e em estado de conservação de inservíveis (e/ou), irrecuperáveis (e/ou) antieconômicos.
2. – DATA E LOCAL DO LEILÃO
2.1 - Os bens relacionados no Anexo I deste Edital serão leiloados no estado de conservação em que se encontram, no dia 07 de outubro de 2021,as 13:00 hs na Rua Romão Gramacho, nº 415 -Itambé do Mato Dentro-Centro-MG.
3. - LOCAL DE VISITAÇÃO
3.1 - A visitação dos bens discriminados nos lotes, poderá ser feita nos dias 22,23,24,27,28,29,30/09 e 01,04,05,06 de outubro de 2021, no horário de 08:00 hs às 15;00 hs, na Rua Romão Gramacho, Nº415 –Itambé do Mato Dentro Tel. Contato 31 -38365108.
4. CONDIÇÕES DAS PROPOSTAS
4.1.- Os bens serão adjudicados a quem der o maior lance igual ou superior do preço mínimo de avaliação
5– PAGAMENTO:
5.1 - O pagamento do bem arrematado será à vista e o arrematante deverá fazê-lo no prazo máximo de dois dias úteis a contar da data de arrematação dos lotes, diretamente nas agências dos Bancos Itaú; Brasil; Bradesco; Mercantil do Brasil e Bancoob, por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE Eletrônico, a ser fornecido pela Comissão Especial de Alienação.
5.2 – O arrematante deverá utilizar 01 (um) Documento de Arrecadação Estadual (DAE-Eletrônico), para cada lote arrematado.
6. - RETIRADA DOS BENS
6.1 - Mediante comprovação do pagamento integral do bem arrematado, por meio da apresentação da quitação do Documento de Arrecadação Estadual (DAE-Eletrônico), a Comissão Especial

Alienação emitirá o Auto de Liberação e o Recibo de Entrega, contendo data do leilão; nome completo
do arrematante, CPF/CNPJ e identidade; identificação do leilão e dos lotes arrematados
6.2. Os arrematantes no ato de assinatura da Auto de Arrematação, comprometem-se a retirar todos
os bens que compõem os lotes arrematados, no prazo de até cinco dias úteis após efetuado o
pagamento do DAE, no horário de 09:00 hs às 15:00hs e dar-lhes a destinação adequada.
6.3 - A partir do sexto dia após pagamento do DAE, sem que ocorra a retirada dos lotes, o arrematante
será considerado “DESISTENTE”, independente de notificação judicial ou extrajudicial, perdendo o
direito aos bens arrematados, os quais serão reincorporados ao Patrimônio do Estado de Minas
Gerais.
6.4 – Os bens arrematados não poderão ser recuperados ou consertados no local da retirada.
6.5 A recusa injustificada do arrematante em cumprir as etapas de aquisição e retirada dos bens nos
prazos e condições previstos no Edital caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida,
sujeitando-o à perda imediata do direito a aquisição de qualquer um dos lotes.
7. - DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1 – Os bens arrematados não geram créditos de ICMS.
7.2 - Em nenhuma hipótese haverá devolução de valores pagos em decorrência de arrematação.
7.3 - Todos os bens serão leiloados e entregues no estado de conservação em que se encontram, o
que se presume ser de pleno conhecimento dos licitantes, aos quais é franqueada a vistoria
antecipada dos lotes, conforme item 3.1 deste Edital.
7.4 - As despesas de transporte e retirada dos bens arrematados correrão por conta dos arrematantes
7.5 - A Comissão Especial de Alienação reserva-se o direito de excluir lotes do leilão, antes ou durante
a realização do mesmo, por motivo de interesse público devidamente comprovado ou para
cumprimento de decisão judicial.
7.6 - Na realização do leilão os bens serão apregoados lote por lote, na ordem pré-estabelecida.
7.7 - Aplicam-se a esta alienação os dispositivos legais pertinentes, em especial os da Lei Federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações.
7.8 - A arrematação seguida de não pagamento dos bens arrematados no prazo estipulado neste
edital configurará inadimplência e acarretará penalidades ao arrematante, como a proibição de
participação em novo leilão, bem como o ajuizamento de ação judicial para ressarcimento de
eventuais prejuízos causados à Administração Pública.
7.9 - A participação dos licitantes no leilão implica no conhecimento e na plena e irretratável aceitação
dos termos deste edital e de seus anexos.

7.10 - Nos termos do Art. 497, inciso III da Lei 10.416, de 10 de janeiro de 2002, os Servidores Públicos Estaduais não poderão participar do leilão na condição de arrematantes.
7.11 - Os Funcionários contratados que prestam serviços nesta unidade de ensino, também, não poderão participar do leilão na condição de arrematante.
Itambé do Mato Dentro- 21 de setembro 2021
Rosimar Vieira dos santos)
Comissão de Alienação)
(Eliza Aparecida Silva)
Comissão de Alienação)
(Enilda Aparecida Chaves de Oliveira)
Comissão de Alienação)
(Sonia Vieira de Oliveira)
Diretor (a) da Escola


GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Superintendência Regional de Ensino de Nova Era - Diretoria Administrativa e Financeira / Divisão de Infraestrutura Escolar
Processo SEI nº 1260.01.0070550/2021-18
EDITAL DE LEILÃO Nº01 /2021
REF: PROCESSO Nº: 01/2021
A Superintendência Regional de Ensino de Nova Era, por meio da Comissão Especial de Alienação, torna público que alienará equipamentos e materiais diversos, pela melhor oferta, nunca inferior ao valor da avaliação do lote.
1. - OBJETO
1.1 - Serão leiloados 3 (três) lote(s) de materiais e equipamentos, de várias marcas, modelos, ano e e mestado de conservação de inservíveis (e/ou), irrecuperáveis (e/ou) antieconômicos.
2. – DATA E LOCAL DO LEILÃO
2.1 - Os bens relacionados no Anexo I deste Edital serão leiloados no estado de conservação em que se encontram, no dia 03 de setembro de 2021, às 09:00 horas, na Rua Carlos Augusto Felipe, n° 71 ,Bairro Serra, Nova Era, MG.
3. - LOCAL DE VISITAÇÃO
3.1 - A visitação dos bens discriminados no(s) lote(s), poderá ser feita no(s) dia(s) 30 (e) 31/ de agosto de 2021, no horário de 09:00hs às 15:00hs, na Rua Carlos Augusto Felipe, n° 71 , Bairro Serra, Nova Era, MG. Agendar Tel. Contato (31 )3861 - 5100.
4. CONDIÇÕES DAS PROPOSTAS
4.1.- Os bens serão adjudicados a quem der o maior lance igual ou superior do preço mínimo de avaliação.
5– PAGAMENTO:
5.1 - O pagamento do bem arrematado será à vista e o arrematante deverá fazê-lo no prazo máximo de dois dias úteis a contar da data de arrematação do(s) lote(s), diretamente nas agências dos Bancos Itaú; Brasil; Bradesco; Mercantil do Brasil e Bancoob, por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE Eletrônico, a ser fornecido pela Comissão Especial de Alienação.
5.2 – O arrematante deverá utilizar 01 (um) Documento de Arrecadação Estadual (DAE-Eletrônico),para cada lote arrematado.
6. - RETIRADA DOS BENS
6.1 - Mediante comprovação do pagamento integral do bem arrematado, por meio da apresentação da quitação do Documento de Arrecadação Estadual (DAE-Eletrônico), a Comissão Especial de Alienação emitirá o Auto de Liberação e o Recibo de Entrega, contendo data do leilão; nome completo do arrematante, CPF/CNPJ e identidade; identificação do leilão e dos lotes arrematados
6.2. O(s) arrematante(s), no ato de assinatura da Auto de Arrematação, comprometem)-se a retirar todos os bens que compõem o(s) lote(s) arrematados, no prazo de até cinco dias úteis após efetuado o pagamento do DAE, no horário de 09:00hs às 16:00 hs e dar-lhes a destinação adequada.
6.3 - A partir do sexto dia após pagamento do DAE, sem que ocorra a retirada do(s) lote(s), o arrematante será considerado “DESISTENTE”, independente de notificação judicial ou extrajudicial, perdendo o direito aos bens arrematados, os quais serão reincorporados ao Patrimônio do Estado de Minas Gerais.
6.4 – O(s) bem(s) arrematado(s) não poderá (ão) ser recuperado(s) ou consertado(s) no local da retirada.
6.5 A recusa injustificada do arrematante em cumprir as etapas de aquisição e retirada dos bens nos prazos e condições previstos no Edital caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o à perda imediata do direito a aquisição de qualquer um dos lotes.
7. - DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1 – O(s) bem(s) arrematado(s) não gera(m) crédito(s) de ICMS.
7.2 - Em nenhuma hipótese haverá devolução de valores pagos em decorrência de arrematação.
7.3 - Todos os bens serão leiloados e entregues no estado de conservação em que se encontram, o que se presume ser de pleno conhecimento dos licitantes, aos quais é franqueada a vistoria antecipada dos lotes, conforme item 3.1 deste Edital.
7.4 - As despesas de transporte e retirada do(s) bem (ns) arrematado(s) correrão por conta do(s)arrematante(s).
7.5 - A Comissão Especial de Alienação reserva-se o direito de excluir lotes do leilão, antes ou durante a realização do mesmo, por motivo de interesse público devidamente comprovado ou para cumprimento de decisão judicial.
7.6 - Na realização do leilão os bens serão apregoados lote por lote, na ordem pré-estabelecida.
7.7 - Aplicam-se a esta alienação os dispositivos legais pertinentes, em especial os da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações.
7.8 - A arrematação seguida de não pagamento do(s) bem(s) arrematado(s) no prazo estipulado neste edital configurará inadimplência e acarretará penalidades ao arrematante, como a proibição de participação em novo leilão, bem como o ajuizamento de ação judicial para ressarcimento de eventuais prejuízos causados à Administração Pública.
7.9 - A participação dos licitantes no leilão implica no conhecimento e na plena e irretratável aceitação dos termos deste edital e de seus anexos.
7.10 - Nos termos do Art. 497, inciso III da Lei 10.416, de 10 de janeiro de 2002, os Servidores Públicos Estaduais não poderão participar do leilão na condição de arrematantes.
7.11 - Os Funcionários contratados que prestam serviços nesta unidade de ensino, também, não poderão participar do leilão na condição de arrematante.
Nova Era, 18 de agosto de 2021.

Sérgio Mayrink Soares
Comissão de Alienação
Elivania Paula de Araújo Santos
Comissão de Alienação
Sirlene Araújo Guimarães
Comissão de Alienação
Jânua Caeli Gervásio Galvão
Diretor (a) da SRE Nova Era

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR As Caixa Escolares Polo Santos e Passabém, Caixa Escolar Brunhylt Drumond Lage Moreira, Caixa Escolar Dr. Costa, Caixa Escolar Professor Madureira de Oliveira, Caixa Escolar Santa Maria, Caixa Escolar Odilon Behrens, realizam a Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/09/2021 às 08 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Escola Polo: EE Agenor Guerra, localizada na Rua Casemiro Andrade, 403 – Centro, CEP 35910-000 – Cidade Santa Maria de Itabira, MG – Telefone 31-3838-1216. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/..

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Processo de Compra 1260024 000006/2021 - Com base nas justificativas apresentadas a Superintendência Regional de Ensino de Nova Era da Secretaria de Estado de Educação, por meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº 1261024 000006/2021, APROVA os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZA e RATIFICA, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota Jurídica do Núcleo de Assessoramento Jurídico nº 168-0/AJSEE/2021, para a contratação de fornecimento de Café torrado e moído pela agricultura familiar para o fazimento de  café para os servidores da SRE Nova Era que estão trabalhando presencialmente e usuários deste órgão. O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$ 1.691,25 (Um mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos) que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.339030-08.10.1.0, fornecedor Cooperativa dos Agricultores Familiares de Poço FundoDescrição: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Data do envio: 04/08/2021 Data de publicação:  05/08/2021 Página da publicação no jornal: 33 a 33.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR As Caixa Escolares Colégio Tiradentes Unidade Dr. José de Grisolia, Caixa Escolar Antônio Linhares Guerra, Caixa Escolar Antônio Martins Pereira, Caixa Escolar Dona Eleonora Nunes Pereira, Caixa Escolar Emídio de Sales, Caixa Escolar José Ricardo Martins Fonseca, Caixa Escolar Major Lage, Caixa Escolar Maria José Cunha, Caixa Escolar Professor Emílio Pereira de Magalhães, Caixa Escolar Professor Manoel Soares, Caixa Escolar Professora Marciana Magalhães, Caixa Escolar Professora Palmira Morais, Caixa Escolar Rosimary Couto e  Caixa Escolar Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, realizarão no dia 11/08/2021, ás 10hs a Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/08/2021, às 16:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Escola Polo: Colégio Tiradentes Unidade Dr. José de Grisolia, localizado na Rua Espirito Santo, nº 133, Amazonas, CEP 35.900-381– Cidade Itabira, MG – Telefone (31) 3835-5310.  Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/./.Descrição: EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR Data do envio: 20/07/2021 Data de publicação: 21/07/2021 Página da publicação no jornal: 46 a 46

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR As Caixa Escolares, Caixa Escolar Professora Maria José da Silveira, Caixa Escolar Leopoldina Barros Drumond, Caixa Escolar Professora Suzana Dias Lage Soares, Maria do Carmo Soares Campos e Caixa Escolar Enir Natélia Leite Ribeiro, realizam a Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais(conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2021, às 14:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Escola Polo: EE Professor Alcides Fernandes de Assunção, localizada na Rua Professor Otaviano de Brito, nº 155, Bairro São Geraldo, CEP 35.800-000– Cidade Ferros, MG – Telefone (31) 3863-1298. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/. Descrição: EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR Data do envio: 20/07/2021 Data de publicação: 21/07/2021 Página da publicação no jornal: 41 a 41.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares: Caixa Escolar Professor Benjamim Araújo, Caixa Escolar José Martins Drumond, Caixa Escolar Dona Jacy Francisca Garcia, Caixa Escolar São José, realizam a Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/08/2021, às 17:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Escola Polo: EE JOSÉ MARTINS DRUMOND, localizada na Rua Tabelião José Cerqueira de Araújo, nº 95, Centro, CEP 35.984-000 – Cidade Dionísio, MG – Telefone (31) 3858-1863. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/Descrição: EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR Data do envio: 16/07/2021 Data de publicação: 17/07/2021 Página da publicação no jornal: 62 a 62.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA AGRICULTURA FAMILIAR Polo Nova Era / Bela Vista de Minas As Caixas Escolares Caixa Escolar Camilo Augusto Bueno, Caixa Escolar Alexina Silva,  Caixa Escolar José Modesto de Ávila,  Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Vidigal, Caixa Escolar Rômulo de Assis Lage, Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima, –ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROCESSO, realizam a Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/08/2021, às 14:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Escola Polo: Escola Professora Adelina da Conceição Mendes, localizada à Rua Antônio Emídio Santana, 45, Bairro Lages  , CEP 35900-072 – Cidade Bela Vista de Minas, MG – Telefone (31) 3853-1566 . Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.Descrição: :EXTRATO DE EDITAL PARA Licitação Polo Nova Era / Bela Vista de Minas Data do envio: 16/07/2021 Data de publicação: 17/07/2021 Página da publicação no jornal: 61 a 61

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Comissão de Licitação da Escola Emídio de Sales, no uso de suas atribuições constantes no Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar realizará no dia 19/07/2021, às 09:00 horas, na sala de reuniões da EE Emídio de Sales, localizada em Itambé do Mato Dentro, rua Romão Gramacho, nº 415. Processo Licitatório na modalidade de convite, nos termos do Edital nº 01/2021, destinado a: [X] Contratação de: empresa em regime de empreitada global com retenção para a seguridade social – INSS, sobre serviços, de acordo com legislação vigente, para execução d e serviço de Rede lógica da Escola Estadual Emídio de Sales.
O Edital nº 01/2021, com todas as exigências e condições, encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 09/07/2021 à 16/07/2021, no horário de 7h00 às 13h00.

 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino Nova Era, torna pública a Chamada Pública Nº 01/2021, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar - café torrado e moído. Os interessados deverão entregar os envelopes de habilitação e de proposta de venda, conforme Edital, via correios até às 09:00 do dia 09/06/2021, ou pessoalmente no início da sessão da Chamada Pública às 09:30 horas do dia 09/06/2021, que será realizada na Superintendência Regional de Ensino Nova Era, Rua Carlos Augusto Felipe, nº 71 – Bairro Serra – Nova Era/MG-CEP 35920-000. Uma cópia do Edital poderá ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.br e seecompras.educacao.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones (31) 3861-5100 – (031) 9.8884-4900.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR As Caixa Escolares Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima, Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Vidigal, Caixa Escolar Rômulo de Assis Lage, Caixa Escolar José Modesto de Ávila, Caixa Escolar Alexina Silva, Caixa Escolar Camilo Augusto Bueno realizam a Chamada Pública  nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/06/2021, às 14 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Escola Polo: EE Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua Adelino Felipe, nº  329, CEP 35.920-000 – Cidade Nova Era, MG – Telefone (31) 3861-1104. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.Descrição:EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR  Situação: Matéria publicada Data do envio: 19/05/2021 Data de publicação: 20/05/2021 Página da publicação no jornal: 31 a 31.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares: Caixa Escolar Professor Benjamim Araújo, Caixa Escolar José Martins Drumond, Caixa Escolar Dona Jacy Francisca Garcia, Caixa Escolar São José, realizam a Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/06/2021, às 17:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Escola Polo: EE PROFESSOR BENJAMIM ARAÚJO, localizada na Praça JK, nº 02, Centro, CEP 35.984-000 – Cidade Dionísio, MG – Telefone (31) 3858-1270. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/. Descrição: EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR Situação: Matéria publicada Data do envio: 05/05/2021. Data de publicação: 06/05/2021. Página da publicação no jornal: 69 a 69.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR As Caixa Escolares das escolas estaduais participantes do processo de chamada pública unificada, Caixa Escolar Leopoldina Barros Drumond, Caixa Escolar Professora Suzana Dias Lage Soares, Caixa Escolar Maria do Carmo Soares Campos, Caixa Escolar Professora Maria José da Silveira, Caixa Escolar Enir Natelia Leite Ribeiro, realizam a Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/05/2021, às 13:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Escola Polo: EE Leopoldina Barros Drumond, localizada na Praça Manoel Anício, s/nº, Distrito Esmeraldas de Ferros, CEP 35804-000 – Cidade Ferros, MG – Telefone (31) 3863-4075. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/. Descrição: EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR Situação: Matéria publicada Data do envio: 10/05/2021 Data de publicação: 11/05/2021 Página da publicação no jornal: 70 a 70.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR. As Caixa Escolares do Polo 06, Caixa Escolar Dr Costa, Caixa Escolar Santa Maria, Caixa Escolar Brunhylt Drumond Lage Moreira, Caixa Escolar Seraphim Sanna e Caixa Escolar Professor José Madureira de Oliveira, realizam a Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/05/2021, às 10:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Escola Polo: EE Doutor Costa, localizada na Avenida Israel Pinheiro, nº 720, Conselho, CEP 35910-000 – Santa Maria de Itabira/ MG – (31) 38381321. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/. Descrição: EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR - Situação: Matéria publicada Data do envio: 10/05/2021. Data de publicação: 11/05/2021. Página da publicação no jornal: 70 a 70.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares: Caixa Escolar Marques Afonso, Caixa Escolar Joviano de Paula, Caixa Escolar Coronel Francisco Rolla, Caixa Escolar Cristiano Machado, Caixa Escolar Coronel José Gomes de Araújo, realizam a Chamada nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/05/2021, às 10:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Escola Polo: Escola Estadual Marques Afonso, localizada na Rua Domingos Marques Afonso, nº 269, CEP.: 35.995-000, Cidade de São Domingos do Prata-MG, Telefone: 31-3856-1258. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/. Descrição: EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR - Situação: Matéria publicada Data do envio: 10/05/2021 Data de publicação: 11/05/2021. Página da publicação no jornal: 70 a 70.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares Professor Emílio Pereira de Magalhães, Caixa Escolar Antônio Martins Pereira, Caixa Escolar Rosimary Couto, Caixa Escolar da Escola Estadual da Fazenda da Betânia, Caixa Escolar Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, Caixa Escolar Professora Marciana Magalhães, Caixa Escolar Colégio Tiradentes – Unidade Dr. José de Grisolia, Caixa Escolar José Ricardo Martins Fonseca, Caixa Escolar Maria José Cunha, Caixa Escolar Major Lage, Caixa Escolar Professora Palmira Morais, Caixa Escolar Antônio Linhares Guerra, Caixa Escolar Dona Eleonora Nunes Pereira, Caixa Escolar Professor Manoel Soares e Caixa Escolar Emídio de Sales, realizam a Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/06/2021, às 11 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Escola Polo: Escola Estadual Professor Emílio Pereira de Magalhães, localizada à Avenida Cauê, nº 253, Bairro Campestre, CEP 35900-072 – Cidade Itabira, MG – Telefone (31) 3831-2541. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/. Descrição: EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR - Situação: Matéria publicada Data do envio: 11/05/2021. Data de publicação: 12/05/2021. Página da publicação no jornal: 50 a 50.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Manoel Loureiro, Caixa Escolar Santo Hipólito, Unidade de Estudo Supletivo de João Monlevade, Caixa Escolar Dona Jenny Faria, Caixa Escolar Dr. Geraldo Parreiras, Caixa Escolar João XXIII, Caixa Escolar Antônio Papini, Caixa Escolar John Kennedy, Caixa Escolar Elizabeth Domingues, Caixa Escolar Louis Ensch, Caixa Escolar Luiz Prisco, Caixa Escolar do Bairro Laranjeiras e Caixa Escolar Monsenhor Torres, realizam a Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/06/2021, às 10:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br Escola Polo: EE Manoel Loureiro, localizada na Rua Nova York, S/N, CEP 35.931-112 – Cidade João Monlevade, MG – Telefone (31) 3852-5044. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.  Descrição: EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR -Situação: Matéria publicada Data do envio: 11/05/2021. Data de publicação: 12/05/2021. Página da publicação no jornal: 51 a 51.

 

 

 

Assunto: Repasse de informações, orientações e solicitações recebidas da SRE Nova Era e outras do Serviço de Inspeção Escolar.

Orientações e solicitações aos Gestores das Escolas Estaduais:

1) Matrículas 2020 

Para o Ano Letivo de 2020, a Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, através da SEE/MG, adotou um novo sistema para realizar a matrícula, conforme previsto na Resolução SEE n.º 4231, de 14 de novembro de 2019 e a Resolução SEE n.º 4253, de 18 de dezembro de 2019.

O sistema consiste em 04 (quatro) etapa, sendo elas:

  1. Renovação de matrícula:

Destinada a todos os alunos já matriculados na Rede Estadual. Realizada na própria escola, no período de 06/12/2019 a 20/12/2019;  

  1. Pré-matrícula:

Destinada a todos os candidatos que tiveram interesse em ingressar na Rede Estadual de Ensino, para aqueles que queriam transferir de unidade escolar ou para quem desejasse voltar aos estudos. Realizada on line através do endereço eletrônico: matriculaonline.educacao.mg.gov.br, no período 28/11/2019 a 06/01/2020; 

  1. Matrícula:

Realizada em duas chamadas, conforme descrito abaixo:

  • 1ª chamada: destinada aos estudantes que efetuaram a pré-matrícula/cadastro escolar e foram contemplados na primeira listagem. 
  • Para realização da matrícula, os pais/responsáveis deveriam comparecer presencialmente à escola para a qual foram alocados, conforme resultado divulgado no site  matriculaonline.educacao.mg.gov.br, no período de 20 a 27 de janeiro de 2020, munidos dos documentos utilizados na pré-matrícula, elencados no Art. 20 da Resolução SEE n.º 4231/2019, a saber:

I- Documento de Identidade ou, na sua ausência, Certidão de Nascimento do aluno, original e cópia; 

II- CPF do aluno, original e cópia, sendo obrigatória a apresentação se o aluno for maior de idade e facultativa se menor de idade;

III- Comprovante de residência, original e cópia, no nome de um dos pais/responsáveis ou do aluno. São considerados comprovantes válidos as contas de água, de energia ou telefone; 

IV - Histórico Escolar ou Declaração de Transferência, constando o ano de escolaridade para a qual o aluno está habilitado, ficando o original na escola.

  • 1° - Para o aluno menor de idade é necessária, ainda, a apresentação de documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos pais/responsáveis. 
  • 2° - Caso o estudante seja declarado com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas habilidades/Superdotação, é necessária a apresentação de laudo médico, original e cópia (MINAS GERAIS, 2019). 

Ressalta-se que, de acordo com o Art. 21 da Resolução SEE n.º 4231/2019 “A não comprovação de qualquer requisito (idade, residência, deficiência) declarado pelos pais/responsáveis ou pelo próprio aluno, quando maior de idade, que tenha sido determinante para o encaminhamento àquela unidade escolar levará à perda da garantia à vaga naquela instituição, devendo o aluno se submeter ao processo de ocupação das vagas remanescentes”.

Atenção! 

o Sistema ficará aberto até as 14 horas de hoje, 29/01, exclusivamente para a confirmação das matrículas que foram realizadas no prazo de 20 a 27/01, isto é, dos alunos encaminhados pelo sistema na 1ª chamada. 

A não confirmação dos dados da matrícula no sistema, poderá acarretar a perda da vaga pelo aluno, uma vez que as matrículas não confirmadas retornarão ao sistema como vagas disponíveis para os encaminhamentos da 2ª chamada.

  • 2ª chamada: destinada aos estudantes que não foram direcionados na primeira fase, cujas opções ainda estão sendo analisadas sistematicamente para buscar a melhor alocação. Para realização da matrícula os pais/responsáveis deverão comparecer presencialmente à escola para a qual foram alocados, conforme resultado divulgado no site  matriculaonline.educacao.mg.gov.br (a partir do dia 02/02/2020), no período de 03 a 07 de fevereiro de 2020, munidos dos documentos utilizados na pré-matrícula, elencados no Art. 20 da Resolução SEE n.º 4231/2019, listados acima. Neste período, far-se-á necessária atenção ao Art. 21 da supracitada Resolução. 

OBS: Não serão alocados na 2º chamada os alunos que não confirmaram suas matrículas na primeira chamada; 

  1. Vagas Remanescentes

Destinadas aos alunos que não realizaram a renovação de matrícula e nem fizeram pré-matrícula. De acordo com o Memorando-Circular n.º 04/2020, será garantida a continuidade dos estudos, sempre em Unidade Escolar com vaga disponível.

A partir do dia 10/02/2020, serão disponibilizadas no site matriculaonline.educacao.mg.gov.br as vagas ociosas, descrevendo os locais e o período de escolarização a que elas correspondem.

Munidos desta informação, os pais/responsáveis deverão comparecer presencialmente à escola, munidos de todos os documentos necessários para deferimento da matrícula. 

OBS: O critério para deferimento das matrículas é ordem de chegada

2) Alteração no PAE 2020

As escolas que eventualmente sentirem necessidade poderão informar à SRE das demandas de alteração do PAE, a partir do dia 03/02/2020. 

3) Processo de Designação 2020

Com base nas Resoluções: Resolução SEE n.º 4230, 13 de novembro de 2019, Resolução SEE n.º 4257, de 06 de janeiro de 2020, Resolução SEE n.º 4265, de 15 de janeiro de 2020, Resolução SEE n.º 4279, de 23 de janeiro de 2020 e orientações correlatas a designação para a SRE Nova Era ocorrerá:

  1. On line

Destinada a cargos descritos no § 1º da Resolução SEE 4257/2020, a ser realizada em 2 chamadas, sendo a apresentação do candidato para a chamada inicial no dia 29/01/2020 e 04/02/2020 para a  2ª chamada, na própria escola;

  1. Presencial

Destinada aos cargos descritos no § 2º da Resolução SEE 4257/2020,  no período de 24/01 a 31/01/2020, em escolas polo, conforme cronograma de designações 2020, disponível em: http://srenovaera.educacao.mg.gov.br/2-uncategorised/671-novo-cronograma-designacao-presencial-2020

Importante: 

Ordem de prioridade para processar a designação (Art. 14 da Resolução SEE 4257/2020)

I – candidato inscrito e concursado para o município ou SRE e ainda não nomeado, obedecida a ordem de classificação no concurso vigente, desde que comprove os requisitos de habilitação definidos no Edital do Concurso;

II – candidato inscrito e concursado para outro município ou outra SRE e ainda não nomeado, obedecido ao número de pontos obtido no concurso vigente, promovendo-se o desempate pela idade maior, desde que comprove os requisitos de habilitação definidos no Edital do Concurso;

III – candidato inscrito habilitado, obedecida a ordem de classificação na listagem geral do município de candidatos inscritos anualmente;

IV – candidato habilitado não inscrito na listagem geral do município de candidatos inscritos anualmente; 

V– candidato inscrito não habilitado, obedecida a ordem de classificação na listagem geral do município de candidatos inscritos anualmente; 

1º Edital: Para candidatos a que se referem os incisos I a III;

A partir do 2º Edital: candidatos a que se referem os incisos IV e V, desde que não compareça nenhum candidato habilitado inscrito ainda não designado. 

Conforme § 4º do Art 14 da Resolução SEE 4257/2020, “Havendo o comparecimento de mais de um candidato na condição de não inscrito, os mesmos serão classificados aplicando-se os critérios estabelecidos na Resolução SEE nº 4.230/2019”.

No ato da designação, o candidato deve apresentar, pessoalmente, os documentos especificados listados no Art. 23 da Resolução SEE n.º 4257/2020, na forma indicada em cada inciso (original e cópia), que serão conferidos e arquivados no Processo Funcional do servidor.

Sistema Prisional e APAC: Seguir as orientações de Serviço SG/SB/SBB n.º 01/2020. Atenção aos itens 1.6 e 1., a saber:

1.6 - A direção da Escola Estadual deverá informar ao Diretor da Unidade Prisional e Presidente da APAC sobre a realização do edital de designação no ato de sua publicação, com todas as informações do processo;

1.7 - A direção da Escola Estadual, juntamente com o serviço de Inspeção Escolar e Pedagogo ou representantes da Unidade Prisional ou da APAC, deverão informar aos candidatos à designação, as normas e procedimentos relativos à atuação do profissional da educação quando do exercício nas escolas inseridas nas Unidades Prisionais e APACs. O candidato deverá assinar a declaração de ciência das normas no ato da designação (Anexos I e II) (MINAS GERAIS, 2020).

 

“A educação é um processo social, é desenvolvimento. Não é a preparação para a vida, é a própria vida.”

John Dewey (1933 apud JÚNIOR; NEUBERT, 2017)

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