A Autorização para dirigir uma Unidade Escolar tem validade de 02(dois) anos.
Escolaridade mínima exigida para:
- Dirigir Unidade Escolar de Ensino Fundamental e Médio: Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso de Licenciatura Plena em outra área.
- Dirigir Unidade Escolar de Ensino Fundamental — séries finais: Curso de Licenciatura Curta, com experiência comprovada de, pelo menos, 2 (dois) anos de Magistério.
- Dirigir Unidade Escolar de Ensino Fundamental — séries iniciais: Curso de Magistério de 1º grau.
