Em 2021, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) vai reforçar as ações de reconhecimento das escolas estaduais que vêm se destacando no processo de melhoria da qualidade do ensino. Para isso, foi criado o Prêmio “Escola Transformação”. A partir da iniciativa, serão distribuídos R$90 milhões para unidades de ensino reconhecidas por apresentarem os melhores resultados e as maiores variações positivas nos indicadores de fluxo e de aprendizagem. A Resolução SEE nº 4.524, que institui a proposta, foi publicada na última sexta-feira (12/3), na página 12, do Diário Oficial de Minas Gerais.
O Prêmio “Escola Transformação” tem como objetivo reconhecer, publicamente, as práticas e experiências exitosas das escolas estaduais no processo de melhoria da qualidade do ensino. Haverá três premiações ao longo do ano, a primeira por meio de certificação e as demais envolvendo valores financeiros.
Para a execução do recurso recebido, as unidades de ensino contempladas pela premiação receberão um portfólio de projetos pedagógicos, que será enviado pela SEE/MG às respectivas Superintendências Regionais de Ensino (SRE), contendo um conjunto de ações que poderão ser realizadas, de acordo com a legislação vigente, e deverão selecionar, com anuência do Colegiado Escolar, as iniciativas que desejam implementar na escola.
Critérios
Para a iniciativa, a SEE/MG instituiu o Índice Escola Transformação (Inest), que será obtido por meio de dois indicadores: indicador de fluxo escolar e indicador de desempenho, gerando um resultado por etapa de ensino: ensino fundamental anos iniciais, ensino fundamental anos finais e ensino médio. O índice será calculado três vezes ao longo do ano (Inest-1, Inest-2 e Inest-3), a cada avaliação de rede aplicada (avaliação diagnóstica, primeira avaliação trimestral e segunda avaliação trimestral).
Serão distribuídos até 900 prêmios para as unidades escolares da rede estadual de ensino no período de um ano. Na primeira premiação, serão destinados até 300 prêmios, na seguinte proporção: 60 para o ensino fundamental anos iniciais, 120 para o ensino fundamental anos finais e 120 para o ensino médio. A premiação se dará por meio de certificação das unidades que apresentarem os maiores percentuais de participação na avaliação diagnóstica e os maiores percentuais de utilização pelos professores das funcionalidades oferecidas pelo aplicativo Conexão Escola 2.0 (como o Google Sala de Aula), plataforma online indicada pela SEE-MG como ferramenta para o ensino remoto.
A segunda premiação contará com até 300 prêmios que serão destinados às unidades escolares, por etapa de ensino, que tenham obtido os melhores resultados nas categorias de maiores pontuações obtidas no Inest-2 e, também, nas maiores variações percentuais positivas entre o Inest-1 e o Inest-2.
Já a terceira premiação contará com até 300 prêmios destinados às unidades escolares que tenham obtido os melhores resultados nas categorias de maiores pontuações obtidas no Inest-3, por etapa de ensino, e a de maiores variações percentuais positivas entre o Inest-2 e o Inest-3, por etapa de ensino. As unidades premiadas receberão, ainda, um novo prêmio em valor financeiro em 2022, caso apresentem variação positiva no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB em relação à sua divulgação anterior.
De acordo com a resolução, poderão concorrer ao prêmio as escolas estaduais que alcançarem a taxa de participação igual ou superior a 80% na última avaliação de rede aplicada nos componentes de língua portuguesa e matemática. Além disso, a taxa de participação terá que ser igual ou superior a 60% na última avaliação de rede aplicada nas áreas de conhecimento de Ciências Humanas e Ciências da Natureza, para o ensino fundamental, e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e Ciências da Natureza e suas Tecnologias, para o ensino médio. As unidades de ensino precisam ter também o índice igual ou superior a 80% no bimestre.de utilização pelos professores da plataforma on-line indicada pela SEE/MG.
As unidades escolares contempladas em cada uma das premiações serão divulgadas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no site da SEE/MG, em calendário a ser publicado pela Pasta.
