A partir desta segunda-feira (16/11), pais e responsáveis que desejam garantir uma vaga para seus filhos na rede pública de ensino mineira em 2021 já poderão fazer o cadastro escolar do aluno no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (SUCEM). Por meio da ferramenta, nos municípios que aderiram e estão participando da iniciativa, o cadastro escolar e o encaminhamento dos candidatos às vagas, no ensino fundamental e ensino médio, se dará de forma única. Assim, quando o candidato acessar o sistema para realizar a inscrição, a escola indicada para a realização da matrícula, mais próxima da residência do aluno, poderá ser municipal ou estadual.
A inscrição no SUCEM deverá ser feita no endereço cadastroescolar.educacao.mg.gov.br até o dia 11 de dezembro.
Quem pode participar
Devem ser inscritos alunos com 6 anos de idade completos ou a completar até 31 de março de 2021, que irão ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental. Além disso, os estudantes que irão ingressar nos demais anos de escolaridade do ensino fundamental ou médio, advindos de outras redes que não as redes municipais ou estadual de ensino de Minas Gerais.
Os alunos que já estão matriculados em 2020 em escolas da rede pública de ensino em Minas Gerais, mas as suas escolas não ofertarão em 2021 o nível de ensino ou ano de escolaridade subsequente a ser cursado, também devem fazer o cadastro escolar.
Também podem se inscrever interessados em retornar aos estudos nos ensinos fundamental ou médio regular ou na modalidade da Educação Jovens e Adultos (EJA), além daqueles que estão matriculados em 2020 na rede estadual de ensino e que, por algum motivo, não realizaram a renovação da matrícula.
Inscrição
O cadastro deve ser feito pelos pais ou responsáveis, ou o aluno, quando maior de idade. No ato da inscrição no SUCEM, os candidatos deverão fornecer as seguintes informações gerais como nome completo; endereço; etapa/ano de escolaridade pretendida; indicação de 3 escolas, exceto nas localidades que contam apenas com 1 ou 2 unidades de ensino; informar se há irmão na mesma escola, estadual ou municipal, com o registro das informações referentes a sua matrícula, com a finalidade de possibilitar o encaminhamento dentro dos critérios definidos, entre outros.
Os demais dados que deverão ser informados podem ser consultados na Resolução SEE nº 4.435/2020, que estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2020, para o SUCEM em 2021.
Aqueles que não têm acesso aos recursos digitais poderão procurar as escolas estaduais e municipais na sua cidade para realizar a inscrição, com a adoção de todas as estratégias de segurança orientadas pela Secretaria de Estado de Saúde, em consonância com as deliberações do Comitê Extraordinário Covid-19.
O encaminhamento para a matrícula dos candidatos inscritos no SUCEM será realizado de acordo com a disponibilidade de vagas por turno, o espaço físico de cada escola, o tipo de atendimento prestado, o nível de ensino ofertado, respeitando os critérios na seguinte ordem de prioridade: aluno com deficiência; zoneamento; aluno já integrante da rede pública de ensino de Minas Gerais; aluno com irmãos que frequentam a escola pretendida; e aluno com menor idade.
Os resultados da alocação serão divulgados no endereço cadastroescolar.educacao.mg.gov.br a partir de janeiro e a matrícula na escola indicada deverá ocorrer a partir de fevereiro.
O SUCEM
Em todo o estado, 758 prefeituras aderiram ao SUCEM. O sistema irá funcionar da seguinte maneira: a partir da próxima segunda-feira (16/11) terá início o período de inscrição dos candidatos interessados em uma vaga na rede pública de ensino mineira. Se o município tiver aderido ao SUCEM, quando o candidato fizer a inscrição aparecerá opções de escolas estaduais e municipais mais próximas do bairro/localidade informados.
Nos municípios em que não houve a adesão ao Sistema, aparecerá apenas a opção de escolas estaduais. Caso o interessado deseje estudar apenas em uma escola municipal naquela localidade, ele deverá entrar em contato com a secretaria municipal de educação e obter informações sobre o cadastramento.
A parceria entre estado e municípios para a criação do SUCEM contou com a colaboração e apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime/MG).
Na página inicial do SUCEM – cadastroescolar.educacao.mg.gov.br - você acessa a lista completa com o nome dos 95 municípios que não aderiram à iniciativa.
Disponível em: www2.educacao.mg.gov.br