As inscrições para o Atendimento Itinerante da Banca Permanente estão abertas e serão realizadas até o dia 29/05/2017.
Realização das provas:
Data: 02/06/2017
Local: CESEC Professora Elza Maria
Município : João Monlevade
Telefone: ( 31) 3852-3848, no horário de 13h às 21h30.
1) Conforme constatamos no modelo enviado na Nota Técnica nº01/2017 "Edital de Aquisição", consta no item 2, bem como nos outros modelos de edital consta no item 4 ANÁLISE E JULGAMENTO DA PROPOSTA:
"4.1. será escolhida para o fornecimento do(s) material(ais), a empresa que ofertar o menor preço por item, ..."
Essa orientação de menor preço por item deverá ser acatada para todas as compras, independente do objeto/termo de compromisso, ou seja, mobiliário e equipamento, alimentação e manutenção e custeio?
A Nota Técnica trata somente das aquisições para Alimentação Escolar, ou seja, somente nos processos da aquisição de gêneros alimentícios que deverá ocorrer o julgamento por item, nos demais prevalece o previsto na Resolução 2.245/12.
Clique aqui para conhecer a RESOLUÇÃO SEE Nº 3.420, DE 09 DE MAIO DE 2017, MG 10/05/2017, que estabelece normas para a realização, em 2017, do Cadastro Escolar para o Ensino Fundamental e da matrícula nas redes públicas de ensino em Minas Gerais.
Conforme o artigo 3º da Resolução - A inscrição para o Cadastro Escolar, também para candidatos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, será realizada através de formulário eletrônico disponibilizado na Internet - portal da Secretaria de Estado de Educação, https://www.educacao.mg.gov.br/, no período de 12/06/2017 a 23/06/2017, sem prorrogação.
Podem se cadastrar:
A inscrição do candidato no Cadastro Escolar será realizada pelo pai, mãe ou responsável que seja maior de 18 anos.
A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato.O candidato com endereço comprovadamente correto terá assegurada a sua vaga em escola de sua jurisdição.
Em atenção ao disposto na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9680, de 26 de abril de 2017, que prorroga o prazo de posse dos nomeados em 18 de abril de 2017, encaminhamos anexo novo Cronograma de Escolha de Vagas e solicitamos atenção nas novas datas, dias 23 e 24/05/2017.
