ATENÇÃO

• É dispensada a comprovação de conclusão dos Anos Iniciais para a inscrição aos Exames Especiais do Ensino Fundamental.

• É dispensada a comprovação de conclusão do Ensino Fundamental para a inscrição aos Exames Especiais do Ensino Médio. 

          (Resolução nº 444, de 24 e abril de 2001, Art. 8º, § 4º).