Alguns procedimentos e documentos são utilizados para toda a Prestação de Contas do Termo, podendo acontecer Antes das Aquisições, Durante a Execução ou no Final da Execução Financeira.
Antes das Aquisições:
- Apresentar o TC ao Colegiado e solicitar aprovação do Plano de Aplicação (PLANEJAMENTO) de acordo com o PLANO DE TRABALHO e atentando para a natureza do recurso (CUSTEIO/CAPITAL), devidamente registrado em Ata.
Durante a Execução:
- Emitir e imprimir mensalmente os extratos bancários completos da CONTA CORRENTE e APLICAÇÃO FINANCEIRA.
Final da Execução Financeira:
- Solicitar e proceder a devolução do recurso ou do saldo residual.
- Fazer o Relatório de Execução Física e Financeira do Projeto.
- Fazer a Relação de Pagamentos Efetuados ().
- Fazer o Termo de Doação 3670/2017 e Processo de Doação 1313/2009 dos Bens de Capital, se for o caso.
- Montar o Processo de Prestação de Contas, disponibilizá-lo para análise do Colegiado e buscar a aprovação do processo, devidamente registrado em Ata.
- Fazer o Ofício de Encaminhamento.